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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Presença de Bolsonaro por vídeo em ato motivou prisão domiciliar

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Em gravação divulgada por Flávio Bolsonaro, ex-presidente aparece conversando por telefone com manifestantes. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após…

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Conjur, 04/08/2025 18:56

Por falta de descrição dos atos supostamente criminosos, TRF-3 tranca ação

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A denúncia formalizada pelo Ministério Público deve sempre expor o fato em tese criminoso com todas as suas circunstâncias, além de qualificar o acusado ou fazer esclarecimentos que possam viabilizar a ampla defesa e o…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

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Decisão aponta reiteração de conduta ilícita, com uso de redes sociais para tentar obstruir a Justiça e coagir o Supremo. Ministro Alexandre de Moraes decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias…

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Conjur, 04/08/2025 18:35

Alexandre ordena prisão domiciliar de Bolsonaro e apreensão de celulares

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no final da tarde desta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, Bolsonaro descumpriu as…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo Penal

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A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O professor…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

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Ação discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros estando em débito com a União. Pedido de vista no plenário virtual do STF suspendeu…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Bate-papo Sobre Provas Digitais com Lorenzo Parodi

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A aula aborda a relevância das provas digitais, com destaque especial para as provas armazenadas em nuvem, sob a liderança do perito Lorenzo Parodi. Durante a discussão, ele ressalta a crescente importância dessas…

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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova Penal

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A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute a…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Justiça Federal anula política de cotas para pessoas trans na FURG

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Magistrado entendeu que a política violou os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia por ausência de motivação adequada, dados verificáveis e critérios objetivos de seleção. A Justiça Federal do Rio Grande do…

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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de Prova

Acesse aqui essa palestra!

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Procuradora diz que paciente morreria “com ou sem UTI” e juíza reage

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Paciente faleceu durante a pandemia de Covid-19, após não ser transferido para tratamento intensivo por demora no atendimento do Samu. Durante julgamento de caso envolvendo a morte de um homem de 43 anos durante a pandemia…

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