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IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio Schietti

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Responde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra da vítima e dosimetria da pena.

STJ, 06/08/2025 09:00

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

Leia a notícia no STJ!

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito. ##Recurso especial## (REsp) e ##agravo em recurso especial## (AREsp). Essas duas classes processuais e outros…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

CNJ abre PAD contra desembargador do TJ/MT por venda de sentenças

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Relator apontou troca de mensagens fora dos canais oficiais e patrimônio incompatível com a renda declarada pelo magistrado. Em decisão unânime, o plenário do CNJ determinou a instauração de processo administrativo…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

CNJ aposenta desembargador do TJ/RS por violência contra ex-esposa

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Relatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento. O CNJ decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador Carlos…

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Conjur, 06/08/2025 08:22

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve resolver no próximo dia 13 se os cuidados da mãe com o filho e a amamentação podem ser considerados trabalho para fins de remição de pena.

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STF mantém encerrada parte de ação contra Queiroz Galvão e libera bens

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2ª turma entendeu que ação de improbidade não pode se sustentar em denúncia já rejeitada na esfera penal. Por 4 a 1, a 2ª turma do STF manteve o trancamento de ação de improbidade administrativa movida contra a Construtora…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Obra da Editora Mizuno traz abordagem prática da nova lei de licitações

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O autor da obra destaca não apenas as obrigações legais, mas também a importância da modernização e da transparência nos processos licitatórios. Aprovada em 2021, a nova lei de licitações e contratos…

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STJ, 06/08/2025 06:55

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

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Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Manual de Direito Civil”

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Escrito por Flávio Tartuce, o livro tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado. A obra “Manual de Direito Civil” (Grupo Gen, 2000p.), escrita por Flávio Tartuce, tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores…

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