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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Machado Meyer assessora LATAM em nova emissão para refinanciamento

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O escritório atuou na estruturação jurídica da emissão de US$ 800 milhões, que reduz custo da dívida da companhia aérea. O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o LATAM Airlines Group na emissão de uma nota de crédito…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

TRT-5 manda fábrica pagar vale-alimentação a funcionários em experiência

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Colegiado concluiu que norma coletiva não restringiu o pagamento do benefício. Fabricante de embalagens deverá pagar vale-alimentação a empregados e ex-empregados em período de experiência. A decisão é da 4ª turma do TRT…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Machado Meyer analisa uso da nova Calculadora de Tributos da RFB

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Sistema lançado pelo governo permite que os contribuintes testem, na prática, a apuração do IBS e da CBS. A RFB – Receita Federal do Brasil disponibilizou para todos os contribuintes, no início de julho, um dos sistemas…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Não é preciso pagar ISS antecipado para emitir nota fiscal eletrônica

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Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la sanção política e medida inconstitucional imposta a empresa em Teresina/PI. O juiz de Direito Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 3ª vara dos…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Kampar oferece soluções completas em seguros especializados

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Com um atendimento personalizado, a empresa se destaca no mercado por sua expertise e compromisso em proteger o patrimônio dos clientes, facilitando a escolha do seguro ideal. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo e…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Advogado indenizará por denunciar criança de 2 anos como “algoz contumaz”

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Juíza reconheceu que as medidas adotadas pelo pai extrapolaram os limites do exercício regular do Direito. Advogado que descreveu criança de dois anos como “algoz contumaz” ao denunciá-la por lesão corporal deverá…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Fórum Conhecimento abre edital para publicação de novas obras

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A submissão já está aberta e pode ser feita até dia 5/9, com previsão de publicação para o biênio 2026-2027. Com mais de três décadas dedicadas a disseminar o conhecimento jurídico com qualidade e excelência, a Fórum Conhecimento…

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Conjur, 06/08/2025 10:57

Alexandre autoriza visita de filhos, cunhadas e netos de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os filhos, cunhadas, netos e netas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o visitem em sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro ainda…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar

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Ministro libera entrada de filhos, netos e cunhadas sem necessidade de autorização prévia do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira, 6, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro,…

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Conjur, 06/08/2025 09:45

Metade das prescrições ocorre no início do processo, afirma Atalá Correia

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Praticamente metade das decisões sobre prescrição no processo penal trata da perda do direito do Estado de punir o autor ainda no começo do processo, afirma o juiz e assessor de apoio interinstitucional do Conselho…

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