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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
STF valida federações partidárias e ajusta regra de prazo de registro
Federações devem ser registradas no mesmo prazo exigido para partidos. O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
No STF, advogados defendem Corte contra investidas dos EUA
Durante sustentação oral, causídicos reforçaram defesa da soberania nacional. Em sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 6, dois advogados utilizaram a tribuna para manifestar solidariedade ao STF diante de recentes ataques e…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
STJ define quando cabe multa em agravo contra precedente qualificado
Tese firmada trata da aplicação da multa do art. 1.021, §4º, do CPC em agravos considerados abusivos contra decisões baseadas em precedentes vinculantes. A Corte Especial do STJ concluiu, nesta quarta-feira, 6, o…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
Advogado indenizará após denunciar criança de 2 anos como “algoz contumaz”
Juíza reconheceu que as medidas adotadas pelo pai extrapolaram os limites do exercício regular do Direito. Advogado que descreveu criança de dois anos como “algoz contumaz” ao denunciá-la por lesão corporal deverá…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
STJ veda ação de nulidade contra decisão transitada há 23 anos
Para ministros da 3ª turma, ação declaratória contra vício que não é transrescisório afronta coisa julgada e segurança jurídica. A 3ª turma do STJ decidiu que não é cabível o uso de ação declaratória (querela nullitatis) para…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
Ambiente psicologicamente seguro é dever das empresas, alerta advogada
Investimento em saúde mental deixou de ser uma escolha ética para se tornar uma obrigação estratégica e jurídica. A crise de saúde mental no trabalho no Brasil alcançou níveis alarmantes. Somente em 2024, foram…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
AO VIVO: STF analisa validade das federações partidárias
Em 2022, Corte validou regra que exige registro das federações com antecedência mínima de seis meses antes das eleições. Nesta quarta-feira, 6, em sessão plenária, o STF julga o mérito de ação proposta pelo PTB – Partido Trabalhista…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
Instituto Nelson Wilians anuncia OSCs de São Paulo para Pro Bono 2025
Nos próximos meses, 19 organizações paulistas receberão consultoria gratuita e capacitação técnica. Foram selecionadas 19 OSCs – Organizações da Sociedade Civil, localizadas no Estado de São Paulo, para a edição 2025 do…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 06/08/2025 14:31
Nervosismo de novato na cidade não justifica abordagem pessoal, diz STJ
Não há justa causa para a abordagem policial quando ela é baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito e no fato de ele ser novato na cidade.
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Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Provas Digitais – Bate-papo Sobre Whatsapp com Lorenzo Parodi
A aula aborda a discussão sobre a utilização do WhatsApp como prova digital em ações penais, liderada pelo especialista Lorenzo Parodi. Durante o bate-papo, foram explorados temas como a criptografia das…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
OAB/RJ e Defensoria Pública alinham projetos para ampliar acesso à Justiça
Principal objetivo é ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. A presidente da seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio,…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados
Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
STF: Gilmar se dirige ao “presidente” da turma, esquecendo que é ele mesmo
Momento ocorreu durante a primeira sessão sob a presidência do decano na 2ª turma. Durante a primeira sessão do semestre da 2ª turma do STF, o ministro Gilmar Mendes, que assumiu a vaga de presidente, se confundiu e…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
Juíza extingue ação após mulher negar autoria e advogada cercear fala
Durante audiência, suposta autora afirmou desconhecer a ação movida em seu nome e foi impedida de responder a perguntas pela advogada. Uma ação por suposta inclusão indevida em cadastro de inadimplentes foi extinta sem…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 06/08/2025 00:00
Mattos Filho assessora Santander e XP em oferta pública da Vulcabras
A operação seguiu a resolução CVM 160 e foi direcionada a investidores profissionais, com fiança da Vulcabras S.A. como garantia adicional. O Mattos Filho assessorou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a XP Investimentos…
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