Início

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Da fase de conhecimento à fase de execução penal com Paulo Silas Filho

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a transição entre a fase de conhecimento e a fase de execução penal, destacando as implicações práticas para advogados que atuam nessa área. Paulo Silas Filho discute a importância de separar as…

Leia mais

Conjur, 06/08/2025 21:42

Por falta de gravidade de crime, defesa de Oruam pede revogação de prisão preventiva

Leia a notícia no Conjur!

Jogar pedras não é um crime grave a ponto de justificar a prisão preventiva. E a medida não se presta a cumprir funções didáticas ou simbólicas em uma democracia.

Conjur, 06/08/2025 21:59

Defesa de Bolsonaro pede para Alexandre reconsiderar prisão domiciliar

Leia a notícia no Conjur!

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a decisão de aplicar a ele a prisão domiciliar, decretada na segunda-feira (4/8), já que o…

Leia mais

Conjur, 06/08/2025 20:57

Recurso especial criminal não merece fama que tem, diz ministro do STJ

Leia a notícia no Conjur!

Recorrer ao Superior Tribunal de Justiça pela via do recurso especial pode não ser tão ruim quanto parece. Dados indicam que ele pode ser tão ou mais eficiente do que o Habeas Corpus para as defesas.

Migalhas, 06/08/2025 00:00

Ao votar para validar CIDE, Gilmar relaciona soberania com tecnologia

Leia a notícia no Migalhas!

Para decano do STF, investimento em tecnologia é essencial para autonomia nacional. Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 6, o ministro Gilmar Mendes manifestou-se a favor da constitucionalidade da CIDE -…

Leia mais

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STJ julga penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar

Leia a notícia no Migalhas!

Corte Especial definirá se exceção à penhora pode ser aplicada mesmo quando os rendimentos do devedor forem inferiores a 50 salários-mínimos mensais. A Corte Especial do STJ começou a julgar, nesta quarta-feira, 6, o tema…

Leia mais

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STF: Toffoli “se irrita” após Barroso esquecer de lhe passar a palavra

Leia a notícia no Migalhas!

Presidente da Corte brincou que falha ocorreu porque ministros sentem falta da presença física de Toffoli no plenário. Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 6, ministro Dias Toffoli, que participava por…

Leia mais

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STJ: Para Nancy, intimação pessoal não é condição para astreinte

Leia a notícia no Migalhas!

Segundo a ministra, não há base legal atual para exigir intimação pessoal para aplicação de multa por descumprimento de obrigação, como prevê a súmula 410, formulada sob a vigência do CPC/73. A Corte Especial do STJ retomou,…

Leia mais

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STF tem quatro votos para que CIDE não se limite a remessas de tecnologia

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros analisam se tributo respeita os limites constitucionais da intervenção no domínio econômico. Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da…

Leia mais

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STJ autoriza retomada de apuração do TCU contra Deltan Dallagnol

Leia a notícia no Migalhas!

Corte Especial negou agravo da defesa e restabeleceu andamento de tomada de contas especial que apura o recebimento de R$ 2,8 milhões pelo ex-procurador durante a Lava Jato. A Corte Especial do STJ, por maioria, negou…

Leia mais

STJ, 06/08/2025 17:40

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

Leia a notícia no STJ!

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário. Na retomada do segundo semestre forense de 2025 – que, para as turmas do…

Leia mais

Migalhas, 06/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros analisam se tributo respeita os limites constitucionais da intervenção no domínio econômico. Em sessão plenária, nesta quarta-feira, 6, o STF analisa a constitucionalidade da cobrança da CIDE – Contribuição de…

Leia mais