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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Forma é Garantia com Aury Lopes Jr

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A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do conhecimento no Brasil e a necessidade de um…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Mês da advocacia AASP tem programação gratuita sobre desafios do Direito Contemporâneo

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Agendas online, para facilitar acesso de profissionais de todo o Brasil aos conteúdos de qualidade, provem reflexões sobre prática, ética e transformação digital. Durante o mês de agosto de 2025, a AASP -…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

“Doutrinas Essenciais – Processo Penal ” é o novo lançamento da RT

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A obra contempla as principais doutrinas de maneira didática, com exemplos práticos que ajudam a esclarecer os desafios do processo penal contemporâneo, enriquecendo o debate acadêmico e profissional. A Thomson Reuters…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Empresas multinacionais do setor naval celebram acordo com AGU e CGU

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Multinacionais do setor naval firmam acordo de R$ 728,3 milhões após acusações de corrupção na Operação Lava Jato. Empresas multinacionais do setor naval fecharam acordo de leniência no valor de R$ 728,3 milhões com o…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Escrita por Thiago Marinho Nunes, obra da Editora Migalhas analisa os principais desafios teóricos e práticos da arbitragem.

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“Temas de Arbitragem e outros métodos adequados de solução de conflitos” reúne os principais artigos publicados na coluna “Arbitragem Legal”. O 1º volume da obra…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Empresa indenizará por ligação de chefe a funcionário em licença-paternidade

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Colegiado entendeu que abordagem foi excessiva e manteve valor fixado em R$ 10 mil. Fabricante de armas e munições deverá pagar R$ 10 mil por danos morais a empregado que foi cobrado por telefone durante a…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga coleta de DNA de condenados para banco genético

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Plenário julga validade do art. 9º-A da LEP. Em sessão plenária nesta quinta-feira, 7, STF analisa a validade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Caarj entra com medida cautelar preparatória de recuperação judicial

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Próximo passo é a viabilização de mediação para tentativa de acordo com os credores, por intermédio da FGV, para o pagamento das dívidas da entidade, que totalizam quase R$134 milhões. Na última terça-feira, 6/8, a 2ª Vara…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Justiça do Trabalho e OIT firmam plano para trabalho seguro e saudável

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Documento assinado em Belém reforça compromisso com a saúde laboral, com foco na Amazônia e em temas como mudanças climáticas, digitalização e IA. O TST, a OIT – Organização Internacional do Trabalho e a Enamat – Escola…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Editora Mizuno lança novas obras e consolida referência no meio jurídico

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As obras ajudam a entender questões contemporâneas, como a digitalização e os impactos das novas tecnologias no Direito. A Editora Mizuno apresenta uma nova leva de publicações jurídicas voltadas aos principais desafios…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Machado Meyer debate fraudes digitais e riscos para empresas em evento

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O evento aconteceu ontem, 6/8, em São Paulo. O Machado Meyer Advogados realizou ontem, 6/8, em sua sede em São Paulo, o evento “Fraudes Digitais e os Riscos para as Empresas”. O encontro reuniu especialistas das áreas…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

UNESCO e INW abrem formação gratuita para organizações sociais

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Iniciativa faz parte do projeto Cidadaniar. Organizações da sociedade civil que atuam com juventudes, educação e cidadania podem se inscrever até amanhã, 8/8, às 17h, na formação gratuita promovida pela UNESCO e pelo Instituto…

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Migalhas, 07/08/2025 00:00

Cruzeiro e torcida organizada indenizarão pai de torcedor rival assassinado

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Juiz reconheceu que os autores do crime eram membros da torcida e aplicou responsabilidade objetiva com base na lei geral do esporte. Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul foram condenados a…

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