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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 08/08/2025 08:50
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito. O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 08/08/2025 00:00
TSE determina lista só com mulheres para próximas nomeações no TRE/RJ
Decisão visa garantir alternância de gênero prevista em resolução e promover equidade na composição da Justiça Eleitoral. O TSE decidiu, nesta quinta-feira, 7, que as próximas nomeações para o TRE/RJ deverão ser feitas a…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 08/08/2025 00:00
Juiz pode acessar redes sociais para embasar preventiva, decide STJ
5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado. Por unanimidade, a 5ª turma do STJ decidiu que magistrados podem acessar perfis públicos de…
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Paulo Henrique Toloto Matos tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 08/08/2025 08:10
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha. O novo episódio do Rádio Decidendi analisa um tema essencial para a proteção das mulheres vítimas de…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio Pansieri
A aula aborda a importância da leitura constitucional no direito criminal e sua relação com a prática, com Flávio Pansieri e Alexandre discutindo temas como a normatividade da Constituição e os limites da…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 08/08/2025 00:00
Postagem da embaixada dos EUA pressiona ministros da 1ª turma do STF
Às vésperas do julgamento da prisão de Bolsonaro, embaixada dos EUA ataca Moraes e envia recado aos ministros da 1ª turma, elevando a tensão política e diplomática. A ofensiva da embaixada dos Estados Unidos contra o…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 08/08/2025 00:00
Preâmbulo Tech apresenta como a IA está transformando o mercado jurídico na ABL2
Empresa marca presença com estande, workshops e debate sobre contencioso estratégico com inteligência artificial. A Preâmbulo Tech será uma das expositoras da AB2L Lawtech Experience 2025, que acontece nos dias…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 08/08/2025 07:00
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual. A Quinta Turma do Superior Tribunal de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 08/08/2025 00:00
Advogado lista cinco passos para entrar em faculdade nos EUA
De notas no ensino médio ao perfil dos pais, Daniel Toledo, fundador do Toledo Advogados Associados, compartilha o que realmente pesa na decisão das instituições. Enviar um filho para cursar uma universidade nos Estados Unidos é o…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 08/08/2025 00:00
TJ/SP celebra 20 anos de especialização empresarial com obra coletiva
A iniciativa celebra duas décadas de pioneirismo e consolidação de práticas jurídicas fundamentais para o ambiente de negócios no Estado de São Paulo. A obra coletiva “TJSP: 20 Anos de Especialização em Direito…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 07/08/2025 20:58
Justiça Criminal facilitou admissão de provas digitais, diz promotor
Uma mudança de entendimento no Poder Judiciário, especialmente em tribunais superiores, tem facilitado a admissão de provas digitais em ações criminais. Essa é a avaliação do promotor de Justiça Leonardo Leonel…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 07/08/2025 00:00
STJ: Nancy vota pela execução individual de acordo contra a Vale
2ª seção julga se vítimas de Brumadinho podem executar acordo firmado entre a mineradora e a Defensoria Pública de Minas Gerais individualmente. A 2ª seção do STJ voltou a julgar, após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi,…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 07/08/2025 18:54
STJ reconhece autoria intelectual de tráfico por preso que encomendou drogas
O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria mulher a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de tráfico de drogas, ainda que as substâncias tenham sido interceptadas pelas autoridades.
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