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Migalhas, 10/08/2025 00:00

“Serviço de preto”: Auxiliar será indenizada por ofensas de cozinheira chefe

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TRT-9 fixou indenização de R$ 15 mil após reconhecer racismo no ambiente de trabalho Auxiliar de cozinha deverá ser indenizada por restaurante em R$ 15 mil por danos morais após sofrer racismo e tratamento…

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Conjur, 10/08/2025 10:50

PF prende procurador Leonardo Ruffo por suspeita de abuso sexual infantil em SP

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O procurador do estado de São Paulo Leonardo Ruffo foi preso preventivamente pela Polícia Federal na última sexta-feira (8/8), na capital paulista, na segunda fase de uma operação destinada a investigar crimes de…

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Conjur, 10/08/2025 09:45

Máxima de que não há provimento em REsp foi quebrada, diz Metzker

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Pesquisa feita na base de dados do Superior Tribunal de Justiça mostra que, ao contrário do que diz o senso comum, a interposição de recurso especial é uma escolha promissora para a advocacia criminal, afirma o advogado David Metzker.

Migalhas, 10/08/2025 00:00

Clínica indenizará paciente que engoliu instrumento odontológico em consulta

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Exames comprovaram que o objeto estava alojado no organismo do paciente, o que levou à necessidade de retornos ao hospital para monitoramento, sob risco de cirurgia. Paciente que engoliu chave metálica durante…

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Migalhas, 10/08/2025 00:00

TRT -18 reconhece vínculo e manda empresa registrar trabalhadora

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Trabalhadora terá direito a rescisão indireta do contrato de trabalho, pagamento de verbas rescisórias, indenização substitutiva à estabilidade acidentária e indenização por danos morais. A 1ª turma do TRT-18 reconheceu a…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

05 – Metodologia Estratégica – Teoria dos Jogos e Processo Penal

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A aula aborda a importância da metodologia estratégica no processo penal, utilizando a teoria dos jogos como uma ferramenta para auxiliar na tomada de decisões. O professor explora como os advogados podem mapear…

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Migalhas, 09/08/2025 00:00

Nunes Marques adia análise de lei que proíbe crianças em Paradas LGBTI+

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Norma estadual prevê multa e exige aval judicial para presença de menores em eventos no Amazonas. O ministro Nunes Marques pediu vista e adiou a análise da lei estadual 6.469/23 do Amazonas que proíbe a…

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Migalhas, 09/08/2025 00:00

Banca deve revisar prova de candidato eliminado em concurso do Ibama

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Juiz considerou possível ausência de motivação na nota atribuída. Banca deverá revisar prova discursiva de candidato eliminado em concurso do Ibama. A decisão liminar foi tomada pelo juiz Federal Fernando Henrique de…

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Migalhas, 09/08/2025 00:00

Banco não indenizará cliente por envio de dados ao Bacen sem aviso prévio

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Sentença aponta que dados financeiros foram enviados de maneira legal. Consumidor que teve informações inseridas no SCR – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central não será indenizado por ausência de…

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Migalhas, 09/08/2025 00:00

Ligação gratuita de energia é negada por imóvel rural já ter unidade ativa

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Juíza reconheceu que caso não se enquadra como primeira conexão e exige participação do consumidor nos custos, conforme resolução da Aneel. A juíza de Direito Aline Sugahara Bertaco, da 2ª vara Cível de Presidente…

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