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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ começou a analisar um caso inédito: a possibilidade de acesso, no…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento
Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal. É possível a alteração da profissão declarada em certidão de casamento, desde que haja prova do erro no momento da lavratura do…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Institutos alertam para riscos da fusão entre Petz e Cobasi
Segundo as entidades, a operação pode gerar prejuízos significativos para consumidores, pets e para a economia. O IPSConsumo – Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo e o Instituto Caramelo enviaram manifesto…
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STJ, 12/08/2025 18:06
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto. O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º Simpósio Internacional STJ de…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que reconheceu a…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ: Nancy vota por multar Ambev por má-fé em caso de patrocínio esportivo
Relatora também defendeu manutenção de execução de R$ 2,1 milhões. Nesta terça-feira 12, a 3ª turma do STJ começou a julgar dois recursos especiais interligados envolvendo execução de um contrato de agenciamento…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ mantém seguro de vida de 28 anos após seguradora negar renovação
Colegiado considerou abusiva a rescisão imotivada de apólice renovada automaticamente por duas décadas, assegurando sua continuidade nas condições originais. A 4ª turma do STJ, por maioria, manteve decisão que…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Fraude em licitação: STJ anula busca e apreensão contra Paulo Octávio
Por empate, 5ª turma manteve nulidade de cautelar em investigação sobre supostas fraudes em licitação e superfaturamento na locação da sede da Saúde do DF envolvendo o ex-deputado federal. A 5ª turma do STJ manteve,…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Moraes autoriza saída de Bolsonaro de domiciliar para realizar exames
Decisão também autorizou visitas dos políticos Rogério Marinho, Altineu Côrtes, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo e Tomé Abduch. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira, 12, que o…
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MARINA COLLATO MONCAY tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ analisa se advogado recebe honorários após acordo sem sua presença
4ª turma analisa se transação firmada diretamente entre partes, antes da consolidação da sucumbência, afasta direito do patrono à verba honorária fixada no despacho inicial. A 4ª turma do STJ analisa recurso que discute se…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
OAB/SP lança observatório de julgamento com perspectiva de gênero e raça
Trabalho do grupo irá sistematizar relatos e analisar a aplicação dos protocolos sugeridos pelo CNJ em julgamentos. A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo lançou, no Dia da Advocacia…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Juristas nomeados pela OAB/MG vão discutir e propor reformas no Judiciário
Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, destaca desafios e expressa preocupação com o sistema de Justiça brasileiro. A OAB/MG – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais apresentou, nesta segunda-feira, 11/8,…
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Perfil Maísa Lima De Paiva atualizado seu 10 meses atrás
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Caetano Torres tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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