Início

Migalhas, 12/08/2025 00:00

Advogado alerta sobre contratos de exportação em tarifaço dos EUA

Leia a notícia no Migalhas!

Martinelli Advogados recomenda que empresas evitem decisões precipitadas, em cenário ainda de imprevisibilidade sobre os desdobramentos das relações comerciais entre os dois países. A decisão do governo dos Estados Unidos…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ mantém menção contra advogado em estudo sobre violência de gênero

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros entenderam que citação a caso amplamente divulgado, sem juízo de valor ou afirmações próprias, não configura abuso da liberdade de expressão. A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, permitir que um trabalho…

Leia mais

Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Players Comunidade

Acesse aqui essa ferramenta!

O conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o aprendizado e a troca de conhecimentos dentro da com…

Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ aguardará decisão da Corte Especial e suspende caso de citação por WhatsApp

Leia a notícia no Migalhas!

Colegiado, em questão de ordem, votou para anular citação por WhatsApp em disputa possessória, contribuindo para formação de precedente sobre o tema. A 4ª turma do STJ decidiu suspender julgamento de caso que…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso. A 3ª turma do STJ manteve a validade de um contrato firmado entre mãe e filha que, embora…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ julga se perda de cargo por prevaricação exige trânsito em julgado

Leia a notícia no Migalhas!

1ª turma analisa perda de cargo de promotor de Justiça após prescrição na esfera penal. A 1ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 12, o julgamento de ação que discute a possibilidade de perda de cargo de promotor…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

“Inusitado”: STJ rejeita HC de homem que queria continuar morando com ex

Leia a notícia no Migalhas!

Relator considerou descabida a utilização de habeas corpus para pedido de convivência no mesmo imóvel. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ não conheceu HC impetrado por um homem que buscava permanecer residindo na…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ mantém ação penal contra Youssef por propina para liberar precatório

Leia a notícia no Migalhas!

6ª turma rejeita recurso e confirma prosseguimento de processo por corrupção ativa envolvendo secretário de Estado do Maranhão A 6ª turma do STJ, por unanimidade, manteve o prosseguimento da ação penal contra Alberto…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

TJ/SP valida lei que obriga instalação de detectores de metal em escolas

Leia a notícia no Migalhas!

Órgão Especial reconheceu a constitucionalidade da norma diante do aumento de casos de violência nas instituições de ensino. O Órgão Especial do TJ/SP declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da lei…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

AASP destaca a importância da formação contínua no Dia da Advocacia e do Estudante

Leia a notícia no Migalhas!

Associação lembra que a evolução do Direito passa pela constante atualização de seus profissionais. Celebrado em 11/8, o Dia do Estudante e o Dia da Advocacia têm origem comum: a criação dos primeiros…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

Fórum Conhecimento celebra o Mês do Advogado com descontos em obras jurídicas

Leia a notícia no Migalhas!

As obras abordam temas relevantes e atualizados do Direito, proporcionando conhecimento essencial para profissionais e alunos da área. Não perca esta chance! Para comemorar o Mês do Advogado, a Fórum…

Leia mais

Migalhas, 12/08/2025 00:00

Mattos Filho promove cartilha sobre naturalização de migrantes

Leia a notícia no Migalhas!

Material elaborado pelo escritório, em parceria com a Enactus USP São Francisco, traz informações claras e juridicamente fundamentadas sobre os diferentes tipos de naturalização. Em um cenário de crescente fluxo…

Leia mais