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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ manda Itaú exibir documentos de venda da Kabum ao Magazine Luiza

Leia a notícia no Migalhas!

Pedido foi feito pelos criadores do e-commerce Kabum, que acusam o Itaú de ter atuado em suposto conflito de interesse no negócio. A 3ª turma do STJ determinou, nesta terça-feira, 12, que o Itaú BBA apresente documentos e…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

TST: Empresa indenizará por consultas ilegais a históricos de candidatos a vagas

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Colegiado entendeu que pesquisas a antecedentes criminais e a restrição de crédito ferem a intimidade. Fabricante de cimento deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar consultas prévias a…

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STJ, 13/08/2025 07:35

Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online

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Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça. A…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

Fialdini Einsfeld Advogados comemora 20 anos

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Movido pela excelência e entusiasmado pela disputa, escritório preza pelo atendimento próximo ao cliente e com alto rigor técnico. Escritório Fialdini Einsfeld Advogados está comemorando 20 anos de atuação. Fundado com o propósito de prestar um…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da Rosa

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contemporâneas de…

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STJ, 13/08/2025 07:00

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

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Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, as sabatinas dos dois…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Vídeo sobre “adultização” reacende debate sobre regulação das redes

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Em menos de uma semana, mais de 30 projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Congresso. Um vídeo intitulado “adultização” viralizou nas redes e acendeu um debate urgente sobre a exposição e exploração de crianças e…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Obra da Editora Mizuno reúne súmulas e precedentes essenciais de STF, STJ e TCU

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A obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional. O estudo e a prática do…

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STJ, 12/08/2025 21:02

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ julga se mantém suspensão de obras de resort em Maricá/RJ

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Obra foi paralisada por risco de danos ambientais irreversíveis e irreparáveis. 2ª turma do STJ julga a paralisação de obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá/RJ. O colegiado analisa recursos da…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ afasta responsabilidade de supermercado por ataque à faca em loja

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Por maioria, 3ª turma considerou episódio fortuito externo, afastando a obrigação de indenizar cliente vítima de tentativa de homicídio. A 3ª turma do STJ concluiu, nesta terça-feira, 12, julgamento envolvendo a…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ julga se mantém suspenção de obras de resort em Maricá/RJ

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Obra foi paralisada por risco de danos ambientais irreversíveis e irreparáveis. 2ª turma do STJ julga a paralisação de obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá/RJ. O colegiado analisa recursos da…

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Conjur, 12/08/2025 20:09

Alexandre autoriza Bolsonaro a sair de casa para exames médicos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar para se submeter a exames médicos. As avaliações de saúde estão previstas para o próximo sábado…

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