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Migalhas, 14/08/2025 00:00

TST: Cooperativa devolverá valores de coparticipação em plano de saúde

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Colegiado entendeu que norma coletiva previa assistência médica gratuita e determinou devolução integral dos descontos Cooperativa de crédito deverá devolver integralmente aos empregados os valores descontados por…

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STJ, 14/08/2025 07:15

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Venture builders ganham espaço e transformam o ecossistema jurídico no Brasil

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Modelo que une capital, tecnologia e know-how impulsiona legaltechs e desafia estruturas tradicionais do Direito. No Brasil, o setor jurídico, historicamente resistente à inovação, começa a passar por mudanças…

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STJ, 14/08/2025 06:55

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

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Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio Pansieri

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a importância da leitura constitucional no direito criminal e sua relação com a prática, com Flávio Pansieri e Alexandre discutindo temas como a normatividade da Constituição e os limites da…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Conteúdos Comunidade

Acesse aqui essa ferramenta!

O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…

Conjur, 13/08/2025 22:22

Alegando falta de provas, defesa pede absolvição de Bolsonaro

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quarta-feira (13/8), as alegações finais a respeito da ação penal do Supremo Tribunal Federal que trata de um golpe de Estado em 2022, na qual Bolsonaro é réu. Segundo os…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Ministro Afrânio cita experiência bancária em voto no STJ sobre Pasep

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Julgamento da 1ª seção vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de saques nas contas individuais do Pasep. Durante o julgamento do tema 1.300, que vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Moraes encontra Mizael, humorista que se considera “advogado” do ministro

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Encontro ocorreu durante evento, no STF, sobre Judiciário e redes sociais. Na tarde desta quarta-feira, 13, ministro Alexandre de Moraes encontrou, nos corredores do STF, o influenciador digital Mizael Silva, conhecido…

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STJ, 13/08/2025 20:13

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

Leia a notícia no STJ!

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ. Autoridades, profissionais do meio jurídico e convidados prestigiaram, nesta quarta-feira (13), o…

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