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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Câmara dos Deputados firma acordo para impulsionar sustentabilidade

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Parceria institucional conecta Secretaria de Inovação Legislativa ao ecossistema do Programa ESG20+ e ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável. A Câmara dos Deputados, por meio de sua Secretaria de…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga multa por infração acessória sem crédito tributário

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Corte decide se penalidade por descumprir obrigação acessória é confiscatória. Nesta quinta-feira, 14, STF retoma as sessões plenárias presenciais. A Corte recomeçará os trabalhos, em sessão extraordinária, julgando se…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

STJ: Prazo para quitar dívida conta a partir da busca e apreensão

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Prazo de cinco dias para pagamento integral começa na data da execução da liminar, conforme fixou a 2ª seção em tese vinculante. A 2ª seção do STJ fixou entendimento de que, nas ações de busca e apreensão de bens com garantia…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Conecta Rio LGPD debate avanços e desafios na proteção de dados pessoais

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Prefeitura do Rio de Janeiro e Sebrae/RJ realizam, pelo terceiro ano consecutivo, evento que marca o aniversário da LGPD. Em comemoração aos sete anos de vigência da LGPD (lei 13.709/18), a prefeitura do Rio de…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Defesa da democracia e soberania marca encontro de influencers no STF

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Evento reuniu criadores de conteúdo e ministros para debater o papel do Judiciário, a influência digital e o diálogo nas redes sociais. Nesta semana, o STF recebeu criadores de conteúdo de diferentes regiões do país para…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

TJ/DF: Consumidor que recebia 60 ligações por dia do Itaú será indenizado

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Tribunal entendeu que excesso de ligações afetou o bem-estar de consumidor com doença grave e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Vale indenizará homem que viu desastre em Brumadinho e perdeu amigos

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Juiz reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo autor, que presenciou cenas de desespero e perdeu amigos na tragédia. A empresa mineradora Vale foi condenada a compensar residente de Brumadinho com o montante de R$ 10…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Brava Energia

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Operação contribui para a reestruturação financeira da Brava Energia e amortização de dívidas da 3R Potiguar. O Mattos Filho assessorou a oferta pública da 9ª emissão de debêntures da Brava Energia S.A., em uma única tranche, do…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

TJ/GO extingue ação por cobrança feita por sócio e não pela empresa

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Os desembargadores entenderam que o autor não tinha legitimidade ativa para mover a ação, uma vez que os créditos haviam sido cedidos formalmente à empresa da qual é sócio. A 7ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença e…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Seminário na PUC/SP discute direito das vítimas e práticas restaurativas

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Organizado pelo projeto “Defenda-se”, o evento conta com atividades voltadas a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais. Acontece nesta quarta e…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

FGV Direito Rio recebe artigos para Encontro de Direito Econômico e Regulatório

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Encontro acontecerá nos dias 1 e 2/12 em São Paulo. A FGV Direito Rio, em parceria com a FGV Direito SP, o Insper e a USP – Universidade de São Paulo, recebe, até 15/9, artigos para o “I Encontro de Pesquisa em…

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