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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Machado Meyer promoveu debate sobre reforma tributária no Supply Chain

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O evento, que aconteceu dia 12/8, abordou temas como cadeia de suprimentos e reforma no sistema tributário. O Machado Meyer Advogados promoveu, no dia 12/8, o evento “Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain”,…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Procuradora cita Pessoa em ação de ICMS e Barroso diz: “Revirou no túmulo”

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Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária. Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Juiz encerra recuperação judicial da Samarco após cumprimento de plano

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Magistrado reconheceu superação financeira e liberou empresa de restrições processuais. O juiz de Direito Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª vara Empresarial de Belo Horizonte/MG, encerrou a recuperação judicial da Samarco…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

MP/RJ pede prisão de jovens acusadas de dopar e roubar turistas ingleses

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Acusadas aplicaram o “Boa noite, Cinderela”, desviaram valores das contas das vítimas e seguem foragidas. O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga decreto que barrou aumento de salário de delegados

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Plenário do STF analisa validade de decreto do Tocantins que barrou aumento salarial de delegados; ministros divergem sobre alcance da inconstitucionalidade Nesta quinta-feira, 14, o STF julga, em sessão plenária, a…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Gilmar Mendes diz que STF errou ao excluir ICMS da base do PIS/Cofins

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Durante julgamento que autorizou devolução de valores a consumidores na conta de luz, ministro disse que exclusão do imposto foi prova aritmética de erro cometido pela Corte. Em julgamento no plenário do STF nesta…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Ministro Reynaldo concede prisão domiciliar a mãe de criança de 8 anos

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Decisão considerou o direito previsto na lei de execução penal, destacou a proteção ao interesse da criança e reconheceu o princípio da fraternidade como base para a concessão da medida. O ministro Reynaldo Soares da…

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STJ, 14/08/2025 16:35

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

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Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação. Os 120 juízes e as juízas federais e de direito convocados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Juíza autoriza retirar sigilo de perfis que associaram Felca à pedofilia

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Quebra de sigilo alcançou 233 perfis por acusações de pedofilia e assédio contra o youtuber. A juíza de Direito Flavia Poyares Miranda, da 28ª vara Cível do TJ/SP, determinou a quebra de sigilo de 233 perfis que…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Por 5 a 4, STJ absolve condenado por estupro após retratações das vítimas

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3ª seção reconheceu dúvida razoável diante de contradições e mudanças de depoimentos das vítimas. A 3ª seção do STJ, por maioria de 5 votos a 4, julgou procedente pedido de revisão criminal com base no art. 621, III,…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha

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TJ/MG considerou que a acusação infundada configurou dolo e ato ilícito. Mulher deverá indenizar em R$ 30 mil o ex-marido por danos morais, após acusá-lo falsamente de abusar sexualmente da filha do casal, de 3 anos. A…

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STJ, 14/08/2025 08:00

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária

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Corte cancelou destaque e devolveu ao ambiente virtual debate sobre o caráter confiscatório de multa por descumprimento de obrigação acessória. Nesta quinta-feira, 14, STF, em sessão plenária, decidiu devolver ao plenário…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga devolução de imposto cobrado a mais na conta de luz

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Ação questiona repasse de ICMS retirado da base do PIS/Cofins nas contas. Em sessão plenária, nesta quinta-feira, 14, STF julga a validade de lei que determina a devolução a consumidores, por distribuidoras de…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Evento em Campinas debate uso estratégico da IA no Direito

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Encontro discutiu oportunidades e riscos da inteligência artificial para escritórios e departamentos jurídicos. O uso da inteligência artificial no setor jurídico – e os cuidados para incorporá-la de forma segura – foi tema de um…

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