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Migalhas, 21/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga retorno de menor ao exterior em casos de violência

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Corte analisa se indícios de violência contra a mãe podem afastar retorno imediato de criança ao exterior. Nesta quinta-feira, 21, em sessão plenária, STF volta a analisar ação que questiona a obrigatoriedade do retorno…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Investigação Interna Corporativa Aula 1 com Fernanda Ravazzano

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A aula aborda as investigações internas corporativas, destacando sua relevância dentro de políticas de compliance e a atual falta de regulamentação específica no Brasil. Fernanda Ravazzano discute a…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

TRT-4 mantém justa causa de empregada que faltou 30 dias e omitiu gestação

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Auxiliar de produção apresentou atestados e informou gravidez apenas após a rescisão por abandono de emprego. A 7ª turma do TRT da 4ª região validou justa causa aplicada a auxiliar de produção que se ausentou do…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Análise dos Autos Propedêutica à Perícia em Provas Digitais com Lorenzo Parodi e Joaquim Neto

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a análise preliminar de autos e a importância da perícia em provas digitais, destacando a relevância da cadeia de custódia e a correta manipulação dos…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

STF: Associação questiona alerta de maus-tratos a animais em rótulos

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Abinpet contesta lei mineira que prevê a inclusão de canais de denúncia em embalagens de produtos para animais. A Abinpet – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação ajuizou ação direta de…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ é publicada no DOU

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Procuradora do MP/AL e desembargador do TRF-1 foram escolhidos para ocupar vagas deixadas por Laurita Vaz e Assusete Magalhães. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20, os decretos de…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Juíza valida empréstimo consignado e condena autor por má-fé

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A instituição financeira apresentou documentação suficiente para comprovar a regularidade da contratação. A 1ª vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória/SE julgou improcedente ação que contestava a existência de contrato de…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

André Menescal Advogados promove eventos para celebrar Mês do Advogado

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Programação inclui palestras com autoridades do Direito, workshop sobre redes sociais e atividades de integração com foco em bem-estar. Em comemoração ao Mês do Advogado, o escritório André Menescal Advogados realiza…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Mattos Filho assessora os bancos BTG Pactual, XP Investimentos e Itaú

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O escritório realizou a assessoria de bancos que coordenaram e distribuíram a oferta de debêntures da Origem Energia. O escritório Mattos Filho assessorou o BTG Pactual, a XP Investimentos e o Itaú BBA na oferta…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

OAB notifica presidente do BB após fala sobre recuperação judicial

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Tarciana Medeiros afirmou que o banco analisa a possibilidade de acionar judicialmente advogados que estariam orientando produtores rurais a ingressar com pedidos de recuperação judicial sem buscar antes a renegociação de…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Players – Revisão Criminal com Players da Comunidade

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A aula aborda uma discussão aprofundada sobre casos de revisão criminal, com foco nas experiências dos participantes em situações complexas envolvendo réus indígenas e crimes sexuais. Nathalie apresenta um caso em que…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Moraes suspende ações sobre compartilhamento de dados do Coaf sem aval judicial

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Ministro atendeu pedido da PGR e determinou suspensão nacional até definição do STF sobre a controvérsia. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que…

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STJ, 21/08/2025 06:50

Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

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Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais. A Terceira Seção…

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