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STJ, 21/08/2025 07:15

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

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Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce…

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STJ, 21/08/2025 08:05

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada e professora…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Bolsonaro e Eduardo são indiciados em inquérito sobre sanções dos EUA

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As investigações apontam que Eduardo atuou junto ao governo dos Estados Unidos em defesa de medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do STF. A Polícia Federal concluiu o inquérito que apurava a atuação do…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

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PL prevê autoridade reguladora autônoma, mecanismos de verificação etária e penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, em votação simbólica, o…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

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O documento da PF, já encaminhado à PGR, sustenta que Bolsonaro, Eduardo e aliados atuaram para pressionar instituições brasileiras e favorecer interesses pessoais. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Moraes impõe cautelares e autoriza buscas contra pastor Silas Malafaia

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Ministro do STF apontou fortes evidências de atuação conjunta com Jair Bolsonaro para coagir a Justiça e obstruir investigações. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a realização de busca pessoal e a…

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Conjur, 20/08/2025 20:27

PF indicia Bolsonaro e Eduardo por tentativa de obstrução e coação

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, por tentarem obstruir investigações e ações que miram a trama de golpe de Estado, em 2022.…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Barroso esquece ministro Kassio e brinca: “Longe dos olhos, perto do coração”

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Presidente do STF esqueceu que Nunes Marques será o primeiro a votar na próxima sessão. O STF voltou a analisar, nesta quarta-feira, 20, a ação que discute a obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Mendonça diz que toda agressão à mãe repercute diretamente na criança

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No voto, ministro reforçou que a violência doméstica não se restringe à vítima direta, mas alcança também os filhos. Ao proferir voto em sessão plenária nesta quarta-feira, 20, ministro André Mendonça afirmou que violências…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

STJ julga prazo recursal em caso de intimação eletrônica e no DJe

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Corte Especial definirá o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico. A Corte Especial do STJ iniciou julgamento do tema 1.180, que definirá o marco…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

STF tem cinco votos para manter menor no Brasil em caso de violência doméstica

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Tema envolve a aplicação da Convenção da Haia e a proteção do melhor interesse da criança. Em sessão plenária nesta quarta-feira, 20, o STF voltou a analisar ação que questiona a obrigatoriedade do retorno ao…

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