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Migalhas, 25/08/2025 00:00

TRT-4 vê omissão e empresa indenizará trabalhador por transfobia

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Assédio moral e ambiente hostil agravou depressão preexistente e levou a afastamento e incapacidade temporária do trabalhador. Trabalhador trans vítima de assédio moral e atos de transfobia em empresa do setor automotivo será…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Bermudes Advogados anuncia nova sócia em Direito Tributário

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A chegada de Lana Borges amplia a expertise do escritório em temas de grande repercussão no Direito Tributário e no Direito Constitucional. Bermudes Advogados anuncia a advogada Lana Borges como nova sócia, ampliando a atuação do…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Eckermann & Santos anuncia Pedro Begalli Jr. para área consultiva

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A contratação reforça o compromisso da banca com a ética, a transparência e a inovação, pilares que têm guiado a estruturação do escritório e consolidado sua atuação no mercado jurídico. O escritório Eckermann & Santos -…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Carf aprova seis novas súmulas; veja os enunciados

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Objetivo é consolidar entendimentos já firmados na jurisprudência e reforçar a previsibilidade das decisões no contencioso. Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 20, o Carf aprovou, por unanimidade, seis novos…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

TJ/MG condena mulher a pagar R$ 5 mil por ameaçar dentista no WhatsApp

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Em áudios, mulher dizia que espalharia a vida da dentista e enviaria pessoas ao consultório para intimidá-la: “vou mandar gente te pegar” e “vou na sua igreja”. Dentista que recebeu mensagens de voz com ameaças e…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Mattos Filho assessora Evertec na aquisição da Tecnobank

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Participaram da transação as sócias Luciana Lorenzo e Paula de Oliveira, além dos advogados Mateus Telles Valle, Lucas Ruggero de Oliveira, Rafaella Barbosa Boccia e Sophia Laiko. O Mattos Filho assessorou a Evertec Inc., por meio de…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Especialista esclarece motivos pelos quais advogados deixam processos

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Hélio Moraes, sócio responsável pela área Digital do PK Advogados, explica quando a renúncia é necessária e por que ela não significa, necessariamente, a culpa do cliente. Não são apenas clientes que desistem de seus…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Base de cálculo do ITCMD deve seguir CTN ou lei estadual? STJ julga

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1ª seção definirá se fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD diretamente do CTN ou se está sujeito às normas específicas da Unidade da Federação. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.175.094 e 2.213.551 ao rito dos…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Para Gilmar Mendes, requisição de dados ao Coaf exige autorização judicial

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PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição. O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Arbitramento do ITCMD deve ter previsão em lei estadual? STJ julgará

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1ª seção definirá se fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD diretamente do CTN ou se está sujeito às normas específicas da Unidade da Federação. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.175.094 e 2.213.551 ao rito dos…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

TST: Engenheira dispensada perto de se aposentar será indenizada

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Empresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária. A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de…

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