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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Em uma solenidade agendada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto…
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Eduardo Carvalho da Nóbrega tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
TST fixa 69 novas teses vinculantes; veja quais são
Pleno consolidou entendimentos sobre plano de saúde, aviso-prévio, insalubridade, vale-transporte, férias, gorjetas e FGTS. O TST definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas em toda a Justiça do Trabalho. A…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
Corregedoria da Justiça Federal lança programa para reduzir disparidade de ações
Iniciativa busca nivelar acervos entre gabinetes, acelerar julgamentos e garantir mais transparência. Menos espera, mais Justiça. Esse é o objetivo do Programa Equilibra TRFs, criado pelo provimento…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
PGR pede arquivamento de inquérito contra Romilton Hosi no STJ
Subprocuradora-geral da República considerou não haver elementos suficientes para sustentar uma acusação formal contra o investigado. A PGR requereu o arquivamento do inquérito em trâmite no STJ que investigava Romilton…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 26/08/2025 09:45
Justiça Penal precisa focar na macrocriminalidade, diz ministro
As estatísticas referentes à Justiça Criminal reforçam a ideia de que o melhor caminho a ser tomado é o da despenalização (substituição, legislativa ou judicial, da pena de prisão por sanções de outra natureza), sobretudo dos delitos…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 26/08/2025 08:55
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias. A mais nova edição do STJ Notícias traz em destaque a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
Trabalhador arcará com honorários de perícia considerada desnecessária
TRT-3 decidiu que o exequente deve arcar com os honorários periciais se causar a necessidade da perícia por má-fé. A 3ª turma do TRT da 3ª região, por maioria de votos, decidiu que a responsabilidade pelo pagamento…
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Taivana Franciele Perini tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 26/08/2025 08:35
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal. Ao todo, 120 juízes de primeiro grau foram selecionados para atuar de forma temporária em…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 26/08/2025 08:10
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
Operação da PF apurou esquema de R$ 6,3 bi em cobranças indevidas entre 2019 e 2024. O ministro do STF André Mendonça, foi escolhido relator da investigação que apura descontos ilegais de mensalidades associativas em…
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Perfil Jessica soares santos de oliveira atualizado seu 10 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 26/08/2025 07:25
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro. Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 26/08/2025 00:00
PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da casa de Bolsonaro
O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. A PGR enviou nesta segunda-feira, 25, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, parecer favorável ao reforço de policiamento nas proximidades da residência do…
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