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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Vítima de extorsão e sequestro ficará com BMW de criminoso

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Justiça determinou perdimento do veículo para a vítima do crime, como forma de reparação. Um homem, vítima de extorsão mediante sequestro, receberá, como forma de reparação por danos morais e materiais, uma BMW modelo 320i. O veículo…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Advogado alerta: crédito nos EUA exige histórico financeiro sólido

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Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, explica como tempo de residência, crédito score e histórico de pagamentos determinam acesso a financiamentos para negócios e consumo nos Estados Unidos. Chegar aos…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Dino pede informações a Motta sobre urgência em PL da Adultização

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Deputado questionou condução de votação simbólica na Câmara sobre projeto que trata da proteção de crianças em redes sociais. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta,…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Empresa indenizará por cobrar dívida falsa e ameaçar cliente

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Plataforma de negociação deve pagar R$ 3 mil por danos morais e excluir os dados pessoais do autor em 10 dias. Empresa de negociação deverá indenizar consumidor devido ao envio constante de comunicações enganosas de suposta dívida.…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF: Gilmar adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho

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Discussão envolve impacto orçamentário e princípios da moralidade e eficiência. Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu, no plenário virtual do STF, julgamento de ação proposta pelo Partido Novo contra a LC…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Trench Rossi Watanabe assessora primeiro FII da MAG com o Grupo Aegon

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Participaram da operação os sócios Anna Mello, Eduardo Herszkowicz e Reinaldo Ravelli, além dos associados Victor Sigaud, Gabriel Valuche, Victoria Villas Boas Teixeira, Bruno Gontijo e Marcello Cimino. O Trench Rossi…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

SP: Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes

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A norma passa a considerar o uso de correntes como restrição à liberdade do pet e define como alojamento inadequado qualquer espaço que represente risco à vida ou à saúde do animal. O governador Tarcísio de Freitas…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF analisará com repercussão geral indenização por voo cancelado

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Corte definirá se prevalece CDC ou Código de Aeronáutica em casos de atraso e cancelamento de voos. STF decidiu, por maioria, reconhecer a repercussão geral de recurso que discute qual legislação deve reger a…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Juíza manda excluir IPTU progressivo cobrado antes de notificação

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Decisão determinou revisão do PPI e suspendeu exigibilidade dos valores até recálculo, sob pena de multa diária. A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, determinou…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Machado Meyer Advogados sedia evento da FGV que debate emissão de LRS

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Evento que aconteceu na sede do escritório, em SP, evidenciou que os títulos vinculados a riscos das operações de seguro e resseguros já são uma realidade no país. O FGV IISR – Instituto de Inovação em Seguros e…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Regenera RS apoia projeto Black Sisters in Law no Rio Grande do Sul

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Iniciativa liderada por Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, vai oferecer apoio jurídico gratuito a populações vulneráveis atingidas pelas enchentes no Estado do RS.…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Investigação Defensiva Digital com Rômullo Carvalho

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A aula aborda a investigação defensiva digital, conduzida pelo perito Rômulo Carvalho, que explora a importância das fontes abertas e da inteligência em fontes abertas para a construção da defesa legal. Rômulo explica conceitos…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Desembargador suspende sanções do RenovaBio e aponta falhas no programa

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Desequilíbrio na oferta de CBIOs, insegurança regulatória e punições excessivas são alguns dos problemas destacados na decisão. A aplicação das sanções da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…

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