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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Advocacia pública defende inscrição obrigatória na OAB

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Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg. Na sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape – Associação Nacional dos…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Obra “Investigação Patrimonial na Prática” integra catálogo da Editora Mizuno

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Por meio de exemplos práticos e diretrizes claras, os leitores poderão aprofundar seus conhecimentos e aplicá-los em situações reais. A Editora Mizuno lançou recentemente a obra “Investigação Patrimonial na…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

OAB/SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

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Curso será presencial, no dia 4/9; inscrições estão abertas. Depois de passar por Campinas e São José dos Campos, a “Oficina de IA: Prática para o Direito” chega a Sorocaba, no próximo dia 4/9, com o objetivo de capacitar a…

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STJ, 27/08/2025 06:50

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

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No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados. A Terceira Seção…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

OAB/RJ lança o Portal do Processo Eletrônico

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A novidade vai facilitar o dia a dia da advocacia, com acesso aos sistemas eletrônicos de todos os tribunais. A OAB/RJ acaba de lançar um novo portal dedicado exclusivamente ao processo eletrônico, reunindo em uma única página todos os…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante”

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O livro analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal. A obra “Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante – Proposta de aprimoramento à sua sistemática em…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Roblox é acusada de exploração infantil nos EUA e no Brasil; entenda

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Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” e com “milhões de…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Players – Revisão Criminal com Players da Comunidade

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda uma discussão aprofundada sobre casos de revisão criminal, com foco nas experiências dos participantes em situações complexas envolvendo réus indígenas e crimes sexuais. Nathalie apresenta um caso em que…

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Conjur, 26/08/2025 18:31

Por risco de fuga, Bolsonaro será monitorado pela polícia em tempo integral, decide Alexandre

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (26/8), o monitoramento integral do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Penal do Distrito Federal. A…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte

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Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão assumem as vagas na próxima semana. A partir do dia 4/9, o STJ passará a contar com todas as suas 33 cadeiras preenchidas. As duas vagas restantes foram ocupadas por Maria Marluce Caldas,…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

TRT-15: Empresa indenizará funcionário demitido via chamada de vídeo

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Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento. A 4ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar R$ 22 mil…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Por receio de fuga, Moraes determina reforço para monitorar Bolsonaro

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Decisão atende alerta da PF sobre possível evasão para embaixada. Nesta terça-feira, 26, ministro Alexandre de Moraes determinou o reforço do monitoramento das medidas cautelares impostas a Jair Messias Bolsonaro, que…

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