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Perfil Felipe Martins Arja Alves atualizado seu 10 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 27/08/2025 09:40
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do transporte de animais de suporte…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
OAB aprova regra sobre contagem de tempo para listas sêxtuplas
Passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de efetiva atividade profissional exigidos para a inscrição nesses processos seletivos. Em sessão plenária, o Conselho Pleno da OAB aprovou, por…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 27/08/2025 09:05
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
CNJ aprova medidas para garantir apoio a famílias de pessoas desaparecidas
Resolução prevê audiências prioritárias, linguagem simples e atendimento multidisciplinar para acelerar processos. O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 26, diretrizes e procedimentos para assegurar atenção e apoio às…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Investigação Defensiva Digital com Rômullo Carvalho
A aula aborda a investigação defensiva digital, conduzida pelo perito Rômulo Carvalho, que explora a importância das fontes abertas e da inteligência em fontes abertas para a construção da defesa legal. Rômulo explica conceitos…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 27/08/2025 08:30
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do…
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Perfil Alex Augusto Graça Schmidel atualizado seu 10 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 27/08/2025 08:15
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo. A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 27/08/2025 07:55
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
TSE: Gallotti vota por cassar governador de Roraima; Mendonça pede vista
Antonio Denarium é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ministra do TSE, Maria Isabel Gallotti, votou nesta terça-feira, 26, pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
CNJ: Acordo pode extinguir até 650 mil ações de conselhos profissionais
As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente. Em um esforço conjunto para otimizar a eficiência do sistema judiciário, o CNJ firmou um acordo…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça
Agilidade do procedimento online auxilia famílias na divisão de bens herdados às vésperas da discussão sobre aumento de impostos na reforma tributária. A realização de inventários digitais em Cartórios de Notas de São…
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Marco Dorigon tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
“Processo Constitucional e Democracia” entra no catálogo de obras da RT
O livro explora a interseção entre o processo constitucional e a democracia, aprofundando a importância da participação cívica na construção das normas jurídicas. A 3ª edição de “Processo Constitucional e…
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