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Migalhas, 28/08/2025 00:00

Caco Barcellos fala sobre o papel do Judiciário na justiça social

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Jornalista esteve na abertura do 16º Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão. Consciente de seu papel plural na formação do advogado, a AASP – Associação dos Advogados convidou para abertura do “16º Encontro Anual AASP” o…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

Julgamento da pejotização não abrange trabalho por app, esclarece Gilmar Mendes

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Relator do processo, ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria do ministro Edson Fachin. Ministro…

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Migalhas, 29/08/2025 00:00

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bilhões

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Ações da PF, MP/SP e Receita apreenderam bens em oito estados e foram classificadas por Lewandowski como as maiores da história. As três operações deflagradas nesta quinta-feira, 28, contra a lavagem de dinheiro por meio…

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Migalhas, 29/08/2025 00:00

STF tem maioria para rejeitar recurso e manter ex-jogador Robinho preso

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Ministros entenderam que a lei de migração não é norma penal material e pode ser aplicada ao caso. O STF formou nesta quinta-feira, 28, maioria de votos contra a soltura do ex-jogador Robinho, preso no Brasil desde…

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Migalhas, 29/08/2025 00:00

Receita publica norma que equipara fintechs a bancos em obrigações fiscais

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A publicação ocorre um dia após a deflagração de três operações – Carbono Oculto, Quasar e Tank. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 29, a instrução normativa RFB 2.278/25, que estabelece às fintechs e…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

Campos do Jordão sedia 16º Encontro Anual AASP com recorde de público

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Evento acontece dias 28, 29 e 30/8 e reúne ministros, magistrados e advogados de diversas áreas para discutir os principais desafios enfrentados pelos operadores do Direito na atualidade. Teve início ontem, 28/8, em…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

Barroso não vê Mendonça no plenário e brinca: “Desmaterializou”

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Presidente do STF notou ausência do colega no retorno do intervalo e brincou com a situação. Na retomada da sessão plenária do STF, desta quinta-feira, 28, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso,…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

Em “tempos estranhos”, Dino vê risco de PEC contra ministros do STF

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Ministro ironizou proposta de emenda que negue status jurídico a ministros da Corte. Em julgamento do STF nesta quinta-feira, 28, que declarou inconstitucional leis do Piauí que equiparavam a carreira de delegado de polícia à…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

STF afasta status jurídico de delegado no Piauí e limita subteto

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Corte invalidou normas que equiparavam delegados de polícia a carreiras jurídicas e ampliaram subteto remuneratório. Nesta quinta-feira, 28, o STF, por unanimidade, declarou inconstitucionais dispositivos da legislação do Piauí…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

TST: Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual

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Colegiado ressaltou que a empresa não apresentou justificativas adequadas para a demissão, que ocorreu após o retorno do trabalhador de licença médica. Um motorista pleiteou indenização sob a alegação de que sua demissão…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga se carreira de delegado pode ter status de jurídica

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Corte julga normas do Piauí que equipararam delegados de polícia a carreiras jurídicas e ampliaram subteto remuneratório. Nesta quinta-feira, 28, o STF, em sessão plenária, analisa se a carreira de delegado de…

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Migalhas, 28/08/2025 00:00

Racial: Nubank pagará R$50 mil por dispensa discriminatória de empregada

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Decisão reconheceu a prática de discriminação racial em processo de reestruturação que levou à demissão de mais de 300 empregados. A juíza Laura Rodrigues Benda, da 52ª vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Nubank…

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Conjur, 30/08/2025 07:31

Plano deve cobrir remédio fora de rol taxativo se ele for mais eficaz

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O plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol taxativo caso ele seja mais apropriado e eficaz para o paciente. O entendimento é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que seguiu a…

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Conjur, 29/08/2025 21:47

Alexandre suspende uso de tornozeleira e libera redes sociais para Marcos do Val

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, determinou a suspensão de algumas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar não terá mais que utilizar tornozeleira…

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Conjur, 29/08/2025 20:15

Filhos de empregado vítima de acidente receberão pensão até os 25 anos

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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os filhos de um montador vítima de acidente de trabalho deverão receber pensão até a data em que completarem 25 anos. Ao acolher recurso de uma empresa de…

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