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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 30/08/2025 10:18
Foto de mapa não substitui perícia como prova de residência em ZAS
A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a correta delimitação da Zona de Autossalvamento, a fim de constituir prova em ação por…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 30/08/2025 00:00
Por risco de fuga, Moraes reforça monitoramento da área externa da casa de Bolsonaro
Decisão busca fechar brechas no controle da prisão domiciliar após alertas sobre riscos de fuga e falhas no monitoramento. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que todos os veículos que…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 30/08/2025 00:00
Homem incluído sem consentimento como sócio de empresa será indenizado
TJ/MG reconheceu falha da Junta Comercial na conferência de documentos e a condenou, solidariamente com a empresa, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização. A 2ª Câmara Cível do TJ/MG condenou, solidariamente, uma empresa…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 30/08/2025 00:00
Por risco de fuga, Moraes manda vistoriar porta-malas de veículos na casa de Bolsonaro
Decisão busca fechar brechas no controle da prisão domiciliar após alertas sobre riscos de fuga e falhas no monitoramento. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que todos os veículos que…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 30/08/2025 09:45
Justiça Eleitoral tem aparato tecnológico robusto, diz desembargador
É falsa a ideia de que a Justiça Eleitoral carece de uma infraestrutura forte, afirma o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, essa Justiça especializada já dispõe das…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 30/08/2025 08:47
STF anula decisão do TRT-2 que validou autuação do MTE por terceirização
Autuar uma empresa tomadora de serviços que contrata mão de obra terceirizada viola o entendimento do Supremo Tribunal Federal que julgou que o modelo é compatível com a Constituição.
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Ester DArc Silveira tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 30/08/2025 08:19
Mediação antecedente é mais efetiva na RJ que tutela cautelar, diz estudo da FGV Justiça
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas concluiu que o uso da mediação antecedente em processos de recuperação judicial é mais eficiente para viabilizar os planos de recuperação do que as tutelas cautelares preparatórias.
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 30/08/2025 07:55
Engenheira será indenizada por demissão considerada etarista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou companhia de energia elétrica a pagar indenização correspondente ao dobro da remuneração de ex-funcionária entre a data de sua dispensa e da decisão, por demiti-la com critério baseado em idade.
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 29/08/2025 09:10
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o direito de retenção e sua aplicação na…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 29/08/2025 08:45
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo. A 40ª edição de Arte no Tribunal traz a pintura Natureza Entrelaçada, de autoria de Regina Macedo. A obra faz parte do acervo…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 29/08/2025 08:00
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 29/08/2025 06:50
Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem. A análise de profissional…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 30/08/2025 00:00
STF mantém prisão de Robinho, condenado a 9 anos por estupro coletivo
Corte rejeitou recurso da defesa e confirmou que a sentença italiana deve ser executada no Brasil; ficou vencido o ministro GIlmar Mendes. STF negou recurso da defesa do ex-jogador Robinho e confirmou a homologação da…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 30/08/2025 00:00
TRT-4: Terceirizada impedida de trabalhar será indenizada em R$ 40 mil
Colegiado concluiu que a ausência de justificativa para barrar o acesso da trabalhadora à fábrica caracterizou discriminação. A 4ª turma do TRT da 4ª região confirmou a condenação de uma empresa de celulose por impedir,…
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