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Conjur, 01/09/2025 11:43

STF confirma que tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal esclareceu que é possível aplicar a qualquer processo atualmente em curso os critérios definidos no último ano pela corte sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário pode…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mudar…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Livro “Critérios de Fiabilidade da Prova Testemunha” é lançado em SP

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A obra de Fernando Parente, head penal do Arnone Advogados Associados, foi lançada durante o “31º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM”. No último dia 28/8, Fernando Parente dos Santos Vasconcelos, head…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Juiz de garantias assegura imparcialidade do processo, avalia Antonio Ruiz Filho

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Advogado defendeu juiz de garantias como instrumento essencial para reforçar a imparcialidade e a proteção de direitos fundamentais no Processo Penal. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado criminalista e…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Presidente do TRT de SP critica pejotização: “fraude à lei trabalhista”

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Desembargador Valdir Florindo ponta preocupação com exploração do trabalho humano. O presidente do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, fez duras críticas à pejotização e ressaltou a importância da Justiça do…

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Conjur, 01/09/2025 10:46

Trump processa o Prêmio Pulitzer de Jornalismo por difamação

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O Tribunal Superior da Flórida decidiu que o presidente Donald Trump pode ir em frente com seu processo contra o Conselho do Prêmio Pulitzer de Jornalismo por difamação. O tribunal rejeitou o pedido do Conselho para trancar a ação…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Criminalista prevê regime fechado em caso de condenação de Bolsonaro

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Caso seja proferida sentença condenatória, Pedro Iokoi explicou que Bolsonaro não seria preso imediatamente. O advogado criminalista Pedro Iokoi afirmou, em entrevista à TV Migalhas, que o ex-presidente Jair Bolsonaro…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Caso Bolsonaro: Dora Cavalcanti apoia ampla defesa, mas critica ataques à Justiça

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Segundo Dora Cavalcanti, o país deve separar contestação processual de ataques violentos. O julgamento no STF da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados precisa ser visto com base…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Técnica de enfermagem que parou ambulância em bar tem justa causa mantida

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A decisão considerou a gravidade da conduta e afastou alegações de dupla punição e demora na aplicação da pena. A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou a decisão que validou a demissão por justa causa de uma técnica…

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Conjur, 01/09/2025 10:17

Trabalhador que deu causa desnecessária à perícia deve pagar perito

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A 3ª Turma do TRT-3 acolheu o recurso de uma empresa de tintas para atribuir a um ex-empregado o pagamento dos honorários de perícia contábil. Ele deu causa desnecessária à perícia.

Migalhas, 01/09/2025 00:00

Dino proíbe faculdades municipais pagas de abrir turma em outra cidade

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Decisão atinge universidades municipais que atuam de forma onerosa e fora dos limites da cidade que as criou. O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES – Instituições de Educação…

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Conjur, 01/09/2025 09:45

Aumento do número de magistrados é medida inevitável, diz advogado

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O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados.

STJ, 01/09/2025 08:35

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova…

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