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Conjur, 01/09/2025 08:58

Conceito ampliado de bens de capital essencial na RJ evita anacronismo

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Com o estado atual da economia e da tecnologia, seria anacrônico interpretar que apenas bens corpóreos, como máquinas e imóveis, sejam considerados de capital essencial para empresas em recuperação judicial.

Conjur, 01/09/2025 08:19

‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF

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A “conduta incomum” de um cidadão, por si só, não justifica uma abordagem policial contra ele. Com esse entendimento, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, manteve a absolvição de um homem condenado em…

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STJ, 01/09/2025 07:50

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

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Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 859 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

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Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados. O INSS restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Município custeará internação de mulher esquizofrênica em situação de rua

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TJ/SP reconheceu que o dever de garantir o direito à saúde é solidário entre os entes federativos. Município deverá custear a internação compulsória de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão grave.…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de “chibatadas”

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O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS,…

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Conjur, 01/09/2025 07:52

Município custeará internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia

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A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que o município de Castilho (SP) custeie internação compulsória de mulher diagnosticada com esquizofrenia e depressão grave.

Conjur, 01/09/2025 07:31

Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição de ensino por utilizar a imagem de um aluno em postagens de caráter comercial sem a devida autorização. A decisão…

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STJ, 01/09/2025 06:55

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Sorteio da obra “O ABC da Reforma Tributária para o cidadão”

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O livro apresenta os principais temas da reforma tributária de forma didática e acessível, com o objetivo de facilitar a compreensão das mudanças e de seus impactos. A obra “O ABC da Reforma Tributária para o cidadão”…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Fialdini Einsfeld Advogados lança guia interno de inclusão

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O lançamento do guia reforça o compromisso com a diversidade do escritório. O escritório Fialdini Einsfeld Advogados acaba de lançar seu “Guia de Diversidade, Equidade e Inclusão”, um documento institucional que consolida…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

CFGS Advogados celebra 10 anos de atuação e consolidação no mercado

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A empresa revela como a adoção de soluções tecnológicas e uma equipe qualificada contribuíram para sua ascensão em um mercado competitivo. O escritório CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados completa uma década de…

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