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Destaques

Conteúdos em destaque no acervo

    Páginas: 123

    Todos os conteúdos

    51 itens disponíveis no acervo
    Aula ao vivo
    Concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas com David Metzker
    Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
    Artigo
    1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Aula extra
    Legal Data Insight com David Metzker
    Aulas Extras, Acesso Assinante
    Artigo
    Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúncia
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Aula ao vivo
    Pesquisa de HCs no STJ com Alexandre Morais da Rosa e David Metzker
    Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
    Artigo
    Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso?
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico
    Artigos Conjur, Acesso Livre
    Artigo
    A repristinação na aplicação da pena do artigo 273 do CP
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    David Metzker: responsabilidade penal do empresário requer provas
    Artigos Conjur, Acesso Livre
    Artigo
    A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    A falibilidade do reconhecimento de pessoas na jurisprudência do STJ: Dados de 2023 a 2025 e a expectativa pelo julgamento do Tema 1.258
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar em habeas corpus originário?
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Descubra quais são os requisitos para decretar a prisão preventiva
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Resolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimento
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Devo atacar o mérito no habeas corpus?
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Opinião: Gravidade concreta não pode gerar prisão preventiva
    Artigos Conjur, Acesso Livre
    Artigo
    O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    David Metzker: A lei ‘anticrime’ e a saída temporária
    Artigos Conjur, Acesso Livre
    Artigo
    Não cabe prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu
    Artigos Migalhas, Acesso Livre
    Artigo
    Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes
    Artigos Conjur, Acesso Livre
    Páginas: 123
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