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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar
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Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O pagamento de custas no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sr. policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. e agora?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Como uma
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Decisão e ativismo judicial: a da vontade de poder ao poder obediencial – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livrai-nos do stf, amém – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
... e militares para quem precisa de militares!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O sol na cabeça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david - por paulo silas taporosky filho
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