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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que é a violência? o essencial é invisível aos olhos - por rosivaldo toscano dos santos júnior
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A vítima no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Qualificar a maioridade penal: por um além número
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito penal como celebridade?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito ao silêncio no tribunal do júri e o respeito aos acusados
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Tjrj: um tribunal desobediente
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pibe: inspirai nos, os defensores criminais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Fake news e democracia na era digital
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Novo pensar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“uma juventude na alemanha”: uma lição para o brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ministério das relações exteriores “do norte”: um diplomata colonizado, não secularizado e subalterno conduz o itamaraty
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você precisa dizer eu te amo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A falta da profissionalização dos secretários e ministros e o excesso do judiciário - por márcio soares berclaz
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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