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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo - por matheus felipe de castro
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Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfo
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
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O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por paulo silas taporosky filho
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A demonização do direito de defesa
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O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
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A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
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Basta a violação de regra de cuidado para o crime culposo?
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Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
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A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
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Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
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Você é gente?: por uma discussão sobre a cultura do estupro
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Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
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Conciliação repressiva: o que é?
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Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
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Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
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O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral
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Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?
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Efeito csi - crime scene investigation - no processo penal ostentação
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Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. vale a pena?
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“alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
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Os 33 anos da lei caó
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Assistência judiciária municipal? stf afaste esse diadema!
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Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
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Entrevista do dia: paulo silas taporosky filho
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