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Artigos para Advocacia Criminal
Reflexões práticas e estratégicas para fortalecer sua atuação profissional
Esta área reúne artigos essenciais para a advocacia criminal, selecionados para aprofundar temas relevantes do processo penal, oferecer análises críticas e ampliar a compreensão estratégica sobre jurisprudência, investigação, provas, garantias e prática forense.
A atuação penal exige atualização constante, visão crítica e domínio de fundamentos teóricos aplicáveis ao caso concreto. Os artigos ajudam o advogado a interpretar cenários complexos, enfrentar dilemas práticos e tomar decisões melhores em ambientes de risco e disputa argumentativa.
Aqui estão reunidos textos publicados por grandes autores do Direito, com acesso organizado aos artigos do ConJur, Migalhas e Empório do Direito. O assinante encontra análises, debates, estudos conceituais, casos emblemáticos e filtros para navegar por temas centrais da defesa criminal.
Destaques
Artigos em destaque na comunidade
Cadeia de custódia das provas digitais vindas das nuvens, à luz do CPPO artigo aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais oriundas de serviços de nuvem, destacando a necessidade de seguir as normas do Código de Processo Penal (CPP) e normas técnic...( 3 )( 2 )livre- popularNão existe relatório de inquérito policial sem juízo de valorO artigo aborda a relação entre o relatório de inquérito policial e a necessidade de juízo de valor por parte da autoridade policial. Apesar da crença comum de que esses relatórios devem ser isento...( 0 )livre
- top10Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi...( 3 )( 2 )livre
- popularA segurança jurídica na Constituição FederalO artigo aborda a importância da segurança jurídica na Constituição Federal, destacando como os direitos fundamentais, previstos nos artigos 5º e 6º, garantem proteção tanto a indivíduos quanto a c...( 0 )livre
Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre- Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DFO artigo aborda a decisão da Corte Especial do STJ na Ação Penal nº 989/DF, que reafirmou a aplicação de "autolavagem" em casos de corrupção passiva, discutindo a imputação de lavagem de dinheiro a...( 0 )livre
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d...( 2 )( 2 )livre
- Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. ...( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...( 1 )( 1 )livre
- popularCallegari: Impugnação do acordo por terceiro e a decisão do STFO artigo aborda a decisão da 2ª Turma do STF sobre a anulação de acordos de colaboração premiada, destacando a distinção entre vícios na formação do contrato e rescisão por omissão dolosa. O autor,...( 0 )livre
- Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que...( 2 )livre
- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...( 0 )livre
Artigos Conjur
Artigos dos experts no Conjur
- popularA segurança jurídica na Constituição FederalO artigo aborda a importância da segurança jurídica na Constituição Federal, destacando como os direitos fundamentais, previstos nos artigos 5º e 6º, garantem proteção tanto a indivíduos quanto a c...( 0 )livre
- popularNão existe relatório de inquérito policial sem juízo de valorO artigo aborda a relação entre o relatório de inquérito policial e a necessidade de juízo de valor por parte da autoridade policial. Apesar da crença comum de que esses relatórios devem ser isento...( 0 )livre
- popularCallegari: Impugnação do acordo por terceiro e a decisão do STFO artigo aborda a decisão da 2ª Turma do STF sobre a anulação de acordos de colaboração premiada, destacando a distinção entre vícios na formação do contrato e rescisão por omissão dolosa. O autor,...( 0 )livre
- Cadeia de custódia das provas digitais vindas das nuvens, à luz do CPPO artigo aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais oriundas de serviços de nuvem, destacando a necessidade de seguir as normas do Código de Processo Penal (CPP) e normas técnic...( 3 )( 2 )livre
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d...( 2 )( 2 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...( 1 )( 1 )livre
- Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a utilização do software Cellebrite na aquisição de provas digitais, destacando a evolução dos smartphones e a importância de dados e metadados nas investigações criminais. Além de ...( 1 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?O artigo aborda a classificação da lavagem de dinheiro como crime permanente ou instantâneo, destacando a falta de definição clara pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Analisa as implicaç...( 0 )livre
- top10Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi...( 3 )( 2 )livre
- Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que...( 2 )livre
Artigos Migalhas
Artigos dos experts no Migalhas
Corrupção (ativa e passiva) e concussão - aspectos práticosO artigo aborda a distinção entre corrupção ativa, corrupção passiva e concussão, enfatizando a importância da tipicidade nos tipos penais. Os autores discutem como a confusão entre esses conceitos...( 0 )livre- Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?O artigo aborda a controvérsia em torno da execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, especialmente à luz da legislação recente e decisões do STF, que têm promovido a aplicaçã...( 0 )livre
- In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúnciaO artigo aborda a aplicação do princípio in dubio pro societate na fase de pronúncia, enfatizando que a decisão deve basear-se em um standard probatório intermediário que garanta a robustez das pro...( 0 )livre
- Muro do contraditório nas provas digitais - acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro...( 2 )( 1 )livre
- A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendenteO artigo aborda a importância da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual e as lacunas na metodologia de análise da prova no sistema jurídico brasileiro. Os autores questionam a falta de cri...( 2 )( 1 )livre
- Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidosO artigo aborda a crescente popularidade das apostas esportivas e os riscos associados, como corrupção e manipulação de resultados. Os autores destacam a necessidade de regulamentação adequada para...( 1 )( 1 )livre
- Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítimaO artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r...( 1 )livre
- 1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa...( 0 )livre
- Overcharging prosecution e limites para imputação criminalO artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú...( 0 )livre
- Perfil fake e o crime de falsa identidadeO artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal....( 0 )livre
Artigos Empório Direito
Artigos no Empório do Direito
- popularRestituição de coisas apreendidas após a realização da períciaO artigo aborda a possibilidade de restituição de bens apreendidos, como computadores, após a realização de perícia, fundamentando-se no Código de Processo Penal. Após a perícia, os bens, que não a...( 0 )livre
- Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminalO artigo aborda a oitiva de testemunhas em audiências criminais, destacando a definição e obrigação legal das testemunhas, bem como as características de seu depoimento, que deve ser oral e espontâ...( 0 )livre
- Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹O artigo aborda a problemática da utilização da "ordem pública" como justificativa para a decretação da prisão preventiva, evidenciando a falta de precisão semântica deste conceito. Os autores argu...( 0 )livre
- A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...( 3 )( 2 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...( 3 )( 2 )livre
- O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d...( 1 )( 1 )livre
- Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. ...( 0 )livre
- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...( 0 )livre
- A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiroO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro, destacando que a interpretação extensiva deve favor...( 0 )livre
- Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre
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