Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho

Artigos Migalhas – Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre

ARTIGO

Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre

O artigo aborda a aplicação do princípio de Pareto no processo penal, revelando como 20% das práticas comprometem 80% das garantias, diagnosticando assim a crise silenciosa da justiça criminal. Essa análise fundamenta uma reflexão sobre a necessidade de reformulação das práticas jurídicas para garantir efetividade e justiça.

Philipe Benoni
01 abr. 2025 20 acessos
Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Migalhas
Resumo do artigo

O artigo aborda a aplicação do princípio de Pareto no contexto do processo penal, evidenciando como uma minoria das práticas, correspondendo a 20%, é responsável por comprometer a maioria, ou seja, 80%, das garantias fundamentais dos acusados.

Esta análise serve como um diagnóstico preciso da crise silenciosa que permeia a justiça criminal, revelando a necessidade de reavaliação das práticas que impactam negativamente os direitos dos indivíduos dentro do sistema judicial. A reflexão proposta convida à consideração de medidas que visem restaurar e proteger essas garantias, essenciais para um processo penal justo e equitativo.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Migalhas.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre" por Philipe Benoni Melo e Silva.

  • Ficção do processo penal brasileiro: Discussão sobre a ideia equivocada de que os grandes problemas do sistema penal decorrem de falhas facilmente corrigíveis por novas leis.
  • Princípio de Pareto: Apresentação do conceito econômico que afirma que 80% dos resultados vêm de 20% dos esforços, aplicado ao contexto do processo penal.
  • Identificação das violações: Análise de como uma minoria de práticas concentra a maioria das violações às garantias fundamentais no direito penal.
  • Prisão preventiva: Crítica ao uso excessivo e inadequado da prisão preventiva e a desobediência às normas que a regulam.
  • Direito de não produzir prova contra si mesmo: Abordagem sobre os abusos nos interrogatórios e as falhas na proteção desse direito durante a prisão.
  • Contraditório e ampla defesa: Reflexão sobre os obstáculos enfrentados na defesa e a falta de garantias para os acusados, gerando um sistema processual desbalanceado.
  • Cadeia de custódia: Discussão sobre a importância da cadeia de custódia e as falhas na sua observância, comprometendo a legitimidade das provas.
  • Imparcialidade judicial: Debate sobre o impacto da parcialidade do juiz sobre a validade do processo e as decisões de processos relevantes como o do ex-presidente Lula.
  • Núcleo duro das práticas violadoras: Identificação de práticas específicas que comprometem as garantias fundamentais e mantém o sistema penal em crise.
  • Compromisso com as normas existentes: Reflexão sobre a necessidade de aplicar as normas já existentes com coragem institucional, ao invés de depender de novas legislações.
Leia o artigo completo no MigalhasTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Philipe Benoni
Philipe BenoniAdvogado Criminalista. Título Próprio da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (ES) em Fundamentos Críticos: los derechos humanos como Processos de Lucha por la Dignidad. Especialista em Direito Público pela Faculdade Fortium. Especialista em Probidade Administrativa pela Faculdade Projeção. Autor de livros e artigos.

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos