O artigo aborda a evolução e os marcos históricos da Defensoria Pública "Custos Vulnerabilis", que completa 11 anos de atuação, consolidando sua importância no cenário jurídico brasileiro, especialmente no direito processual penal.

Os autores, Maurilio Casas Maia e Pedro Pessoa Temer, discutem a vocação da Defensoria em defender o réu, considerado o vulnerável central, e ressaltam sua limitação de não agir em prejuízo desse indivíduo, alinhando-se a uma perspectiva garantista inspirada em Luigi Ferrajoli. É destacado como a intervenção “Custos Vulnerabilis” tem como objetivo equilibrar a relação entre o Estado e o cidadão, reforçando a defesa do réu e a ampla defesa, conforme evidenciado em decisões do STF e do STJ. O texto também esclarece que a atuação da Defensoria não deve ser confundida com suporte à acusação, uma vez que as vítimas vulneráveis podem ser representadas de forma autônoma ou através de assistências legais específicas.

Além disso, são discutidas as distintas identidades institucionais da Defensoria Pública e do Ministério Público, com ênfase na importância de preservar suas funções e limites para evitar conflitos de interesse, garantindo assim a integridade dos direitos constitucionais dos vulneráveis no sistema penal. A reflexão final do artigo aponta para a necessidade de um reequilíbrio processual que amplifique a voz do réu, assegurando seus direitos fundamentais, sem desproteger a vítima.