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Artigos Conjur – Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal

ARTIGO

Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal

O artigo aborda a necessidade de adaptação e aprendizado no Processo Penal, destacando a busca por "ganhos relativos" dentro de um sistema processual muitas vezes autoritário. Os autores propõem três práticas fundamentais: aceitar certos esquemas cognitivos, evitar confrontos teóricos e melhorar a comunicação na elaboração de petições. Além disso, enfatizam a importância do Minimalismo Assertivo e das técnicas de Comunicação Visual para otimizar a atuação do advogado, transformando-a em uma a...

Alexandre Morais da Rosa, Eduardo Newton
26 dez. 2023 16 acessos
Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a evolução da atuação no Processo Penal, propondo uma reflexão sobre a forma de se engajar no sistema jurídico em um contexto de concepções autoritárias.

Os autores discutem a adoção de três práticas principais para otimizar a atuação: a aceitação dos esquemas cognitivos vigente para extrair benefícios, a adoção de uma abordagem ad-hoc para evitar confrontos teóricos que mal têm clareza no ambiente forense e a comunicação eficaz através de documentos objetivos e diretos. São também exploradas a importância da comunicação visual e a retirada de informações redundantes para uma melhor compreensão por parte do julgador. O texto destaca a necessidade de adaptação a um mundo em rápida mudança, onde a eficácia e a clareza na comunicação se tornam essenciais.

Além disso, é abordada uma troca de cartas entre os autores que reflete sobre a transformação na prática da advocacia criminal, enfatizando um novo foco na objetividade e na simplicidade das petições, como resposta à crítica e ao aprendizado mútuo. Por fim, o artigo convida os profissionais a superarem a fase amadora da atuação, adotando estratégias racionais e atualizadas dentro do processo penal, e expressa votos de coragem e renovação para o novo ano.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal" de Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton.

  • Desafio do Processo Penal: A importância de aprender a "jogar" dentro das regras do sistema, buscando "ganhos relativos" em um ambiente processual frequentemente autoritário.
  • Estratégias de Adaptação: Adoção de Esquemas Cognitivos prevalentes para otimizar a atuação, evitando confrontos teóricos diretos e adotando posicionamentos flexíveis.
  • Comunicação Eficaz: Necessidade de petições e decisões claras, objetivas e diretas, retirando informações redundantes e por meio da Comunicação Visual para facilitar a compreensão do juiz.
  • Minimalismo Assertivo: Abandono de práticas jurídicas tradicionais em favor de uma abordagem mais simples e eficiente, evitando longas e confusas argumentações.
  • Reflexões sobre a Amizade e o Crescimento Profissional: Uma carta entre os autores que aborda a evolução na atuação como defensores, ressaltando a importância da crítica e do aprendizado contínuo.
  • Mudança na Abordagem do Direito: Reconhecimento de que decisões favoráveis são mais alcançáveis quando se prioriza a objetividade e se abandona a necessidade de "ensinar" os julgadores.
  • Busca pela Eficácia no Processo Penal: Discussão sobre a importância da estratégia e da forma de apresentação dos casos para aumentar as chances de sucesso nas decisões judiciais.
  • Coragem para Mudar: Encorajamento para abraçar novas formas de atuação e estratégias de defesa, promovendo uma evolução no processo penal.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.

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