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Artigos Conjur – Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica

ARTIGO

Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica

O artigo aborda as múltiplas dimensões do liberalismo, enfatizando sua essência política que rejeita a concentração de poderes e defende a autonomia individual. Os autores discutem a interligação entre os núcleos moral, econômico e político do liberalismo, ressaltando que a liberdade e os direitos individuais são cruciais para o funcionamento saudável do sistema. Conclui-se que um entendimento completo do liberalismo não pode ser limitado à dimensão econômica, mas deve considerar suas implica...

Marco Marrafon
19 ago. 2019 13 acessos
Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade do liberalismo, destacando que suas premissas políticas vão além da dimensão econômica, enfatizando a rejeição à concentração de poderes e a defesa das instituições para garantir a liberdade e segurança jurídica.

Inicialmente, menciona a falta de uma tradição de pensamento liberal genuíno no Brasil e apresenta o liberalismo como um movimento teórico europeu diverso, com incursões no direito, economia, política e moral. Destaca que as ideias liberais são interconectadas e incluem a preferência pela liberdade individual, a valorização da esfera privada e o controle dos poderes estatais. Assim, aponta cinco princípios fundamentais do liberalismo: recusa ao absolutismo, defesa das liberdades individuais, pluralismo, soberania popular e democracia representativa. Autores críticos reconhecem a influência do liberalismo além da esfera econômica, abrangendo aspectos políticos e morais também, delineando três núcleos do liberalismo: o moral, que enfatiza os valores da liberdade e dignidade; o econômico, que defende os direitos de propriedade e liberdade de mercado; e o político, que se foca na participação democrática e direitos políticos.

Os princípios são indissociáveis e a defesa do liberalismo econômico sem considerar a liberdade individual e a limitação do poder estatal é vista como um apoio a regimes autoritários.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica" de Marco Aurélio Marrafon.

  • Rejeição à concentração de poderes: O liberalismo defende a proteção das instituições e a implementação de controles recíprocos para evitar decisões políticas personalistas.
  • Histórico do liberalismo: Exploração do liberalismo como um movimento teórico europeu, com várias acepções e influências em diversos campos como direito, economia e política.
  • Base comum do liberalismo: A ideia de que a justiça e harmonia social são amplificadas pela autonomia e liberdade do indivíduo, conforme a percepção de Olivier Nay.
  • Princípios fundamentais do liberalismo:
    • Liberdade sobre autoridade: Direito à autonomia e livre expressão.
    • Valor da esfera privada: Instituições devem proteger o indivíduo.
    • Controle dos poderes estatais: Limitação para evitar abusos.
  • Princípios do liberalismo:
    • Recusa ao absolutismo e totalitarismo.
    • Defesa das liberdades individuais e políticas.
    • Pluralismo e livre expressão.
    • Soberania popular em governança.
    • Promoção da democracia representativa.
  • Críticas ao liberalismo: Análise de Antonio Carlos Wolkmer sobre o liberalismo como ideologia da burguesia, influenciando a realidade em aspectos econômicos, políticos, morais e jurídicos.
  • Três núcleos do liberalismo:
    • Núcleo moral: Enfatiza liberdade pessoal e dignidade.
    • Núcleo econômico: Direitos econômicos e defesa da propriedade privada.
    • Núcleo político: Direitos políticos e participação na governança.
  • Indissociabilidade dos núcleos: A combinação dos princípios básicos de liberalismo é essencial para sua efetividade, integrando liberdade econômica, individual, e a segurança jurídica proporcionada pelo Estado.
  • Conclusão sobre liberalismo: A defesa do liberalismo deve ocorrer em um contexto que não exponha a democracia e as instituições a regimes autoritários ou personalistas.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Marco MarrafonDoutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR com estudos doutorais na Università degli Studi di Roma Tre - Italia. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente (2012-2018) e Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do LabDIa - Laboratório de Direito e Inteligência Artificial do PPGD/UERJ. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

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