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Artigos Conjur – Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal

ARTIGO

Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal

O artigo aborda a relação entre estereótipos negativos e a justiça criminal a partir de dois casos emblemáticos: o ataque à desembargadora Simone Schreiber e a absolvição de Ângelo Gustavo Pereira Nobre, um jovem negro injustamente condenado. Através dessas narrativas, os autores discutem como preconceitos de gênero e raça influenciam decisões judiciais e a percepção das figuras envolvidas no sistema penal, alertando para a necessidade de desconstruir tais estigmas para garantir um tratamento...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr, Jacinto Coutinho
03 set. 2021 19 acessos
Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a reflexão sobre estereótipos na justiça criminal, enfocando dois casos emblemáticos: o confronto entre os desembargadores Simone Schreiber e André Fontes e a absolvição de Ângelo Gustavo Pereira Nobre, um jovem negro injustamente condenado.

No primeiro caso, destaca-se a postura institucional da desembargadora diante de ataques, ilustrando o preconceito enfrentado por mulheres na magistratura, que são frequentemente descredibilizadas. O segundo caso trata do reconhecimento falho de Ângelo, cuja condenação por roubo foi baseada em um reconhecimento fotográfico superficial, refletindo a intersecção entre raça e injustiça judicial. A análise traz à tona como os estereótipos raciais, que associam a negritude à culpabilidade, prejudicam a credibilidade de indivíduos, enquanto estereótipos de gênero minam a autoridade das mulheres em posições de poder.

Ambos os episódios revelam a necessidade de desconstruir preconceitos arraigados e reforçam a importância do respeito à diversidade no sistema judiciário, indicando que o movimento em direção a um sistema mais justo e democrático é possível e necessário.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Dois fatos para reflexão sobre estereótipos na justiça criminal", escrito por Janaina Matida, Rachel Herdy, Marcella Mascarenhas Nardelli, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aury Lopes Jr.

  • Conexão entre dois casos: Análise da relação entre a reação de desembargadores e a absolvição de Ângelo Gustavo, evidenciando como ambos os episódios refletem estereótipos no ambiente jurídico.
  • Reação a ataques na magistratura: O contraste entre a postura da desembargadora Simone Schreiber e os ataques verbais recebidos, destacando a importância da elegância em momentos de tensão.
  • Condenação injusta de Ângelo Gustavo: Descrição do caso de Ângelo, um jovem negro que foi condenado injustamente com base em um reconhecimento fotográfico falho.
  • Impacto do reconhecimento por foto: Discussão sobre as falhas na investigação e como a falta de diligência contribuiu para a condenação de Ângelo Gustavo.
  • Distorções dos estereótipos raciais: Reflexão sobre como a identidade racial influencia a percepção de culpabilidade e a experiência de injustiça no sistema penal.
  • Estereótipos de gênero e seu impacto: Análise sobre como os estereótipos de gênero afetam a percepção e a atuação das mulheres na justiça, usando o exemplo da desembargadora Schreiber.
  • Chamada à ação: Importância de confrontar e desestabilizar estereótipos prejudiciais, visando um sistema de justiça mais equitativo e representativo.
  • Movimento social e jurídico: Reflexão sobre o aumento da consciência social em relação a questões de preconceito e a responsabilidade da comunidade jurídica em promover mudanças.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim
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Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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