O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]

Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha

Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?

As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus

Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?

#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDRE

A fundada suspeita e a busca veicular: a recente decisão do STJ

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral

Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares

O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stf

A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal

O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra

O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o stf reitera o seu entendimento

O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar

A gravação ambiental e a participação do ministério público

O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!

O pagamento de custas no processo penal brasileiro

O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJ

A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate

Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017

A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino

Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?

A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do stf