Acervo Expert Rômulo Moreira – Página 14

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Rômulo Moreira

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470 itens disponíveis no acervo
Artigo
“américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Os nossos atos falhos de cada dia - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Drogas: por que não legalizar?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Pornografia com crianças e adolescentes na internet. de quem é a competência?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim - plim
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Os macacos e o cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A competência penal e o sistema s – o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O coaf não se presta por si só. e ponto final!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livro
Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público eBook Kindle
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016
Livros publicados, Acesso Livre
Artigo
De joão pedro a george floyd, o racismo que mata
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Infrações de menor potencial ofensivo e Tribunal do Júri: a posição do STF
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
Artigos Conjur, Acesso Livre
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