Ep. 035 Confessa uma coisa aqui pra mim: o STJ e as confissões informais
O episódio aborda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas às confissões informais e a produção de provas confiáveis no sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia discutem a importância de se garantir que as decisões judiciais se baseiem em provas robustas e em fontes confiáveis, evitando a credibilidade excessiva das declarações policiais sem a devida análise crítica. Além disso, o programa destaca que comportamentos sutis não devem...
O episódio aborda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas às confissões informais e a produção de provas confiáveis no sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia discutem a importância de se garantir que as decisões judiciais se baseiem em provas robustas e em fontes confiáveis, evitando a credibilidade excessiva das declarações policiais sem a devida análise crítica. Além disso, o programa destaca que comportamentos sutis não devem ser considerados fundamentação para a busca pessoal, estabelecendo critérios mais rigorosos para a fiscalização das ações policiais.
Ouça esse episódio diretamente do Spotify
Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio 035 do Podcast Na Veia, que discute as confissões informais e o papel do STJ nas avaliações de provas no sistema penal.
- Retrospectiva de Julgados Importantes: Análise de decisões relevantes de 2024 sobre a exigência de provas mais confiáveis e sindicabilidade das fontes probatórias.
- Fuga da Polícia e Justificativa de Busca Pessoal: Discussão sobre se a fuga ao avistar a viatura é suficiente para justificar a abordagem policial, destacando a necessidade de uma análise crítica da palavra do policial.
- Exigência de Provas Confiáveis: Reflexão sobre a importância de fundamentar decisões de prisão em provas robustas e lícitas, em vez de depender apenas de depoimentos policiais.
- Critérios para Fundada Suspeita: Delimitação de reações que não justificam busca pessoal, como olhar desviado ou mudança de direção, e a necessidade de um "especial escrutínio" das declarações policiais.
- Corte Interamericana de Direitos Humanos: Menção ao caso Prieto Tombeiro, que aborda abordagens policiais baseadas em critérios discriminatórios e sua ilicitude.
- Desafios nas Audiências: Discussão sobre a discrepância entre a jurisprudência do STJ e as práticas observadas nas audiências, onde a palavra do policial muitas vezes é aceita sem questionamento.
- Expectativas para 2025: Planejamento para novos episódios e discussões sobre o papel da Justiça Penal, com esperança de melhores práticas baseadas em teorias adequadas.
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.