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#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
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#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
O episódio aborda a discussão sobre o conceito de "indúbio pro societate", trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Os participantes exploram as implicações autoritárias dessa premissa no sistema processual penal, destacando a falta de fundamento legal e as consequências para os direitos individuais. Além disso, o episódio reflete sobre a necessidade de uma crítica profunda a essa abordagem para promover uma justiça mais equitativa e respeitosa ao devido processo legal.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #200 do Podcast Criminal Player, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias discutindo o trabalho "Indubio Pro Societate".
- Apresentação do convidado: Paulo Thiago Fernandes Dias, professor e doutorando, fala sobre sua trajetória acadêmica e sua dissertação que resultou no livro sobre indúbio pro societate.
- Impacto da dissertação: O livro recebeu reconhecimento na academia e foi citado por autoridades, incluindo o Supremo Tribunal Federal, destacando sua relevância no entendimento do processo penal.
- Crítica ao indúbio pro societate: Discussão sobre o uso do indúbio pro societate como forma de presunção de culpa, enfatizando a falta de fundamento e a relação com práticas autoritárias.
- Reflexões sobre a Justiça: Análise sobre como o indúbio pro societate pode prejudicar o papel do juiz e a efetividade da defesa, apresentando-se como um mecanismo autoritário dentro da Justiça.
- Estrutura do livro: O livro é dividido em capítulos que tratam da participação popular nas decisões e criticam os procedimentos do júri, além de discutir a ausência de enunciados fundacionais para o indúbio pro societate.
- Consequências práticas: Discussão sobre como o indúbio pro societate tem sido aplicado em processos de impeachment e outros casos, exacerbando a desigualdade e o autoritarismo no sistema penal.
- Futuro acadêmico de Paulo: Paulo menciona seu doutorado, focando no recrudescimento do autoritarismo pela judicialização, explorando questões socioeconômicas e de gênero dentro do sistema criminal.
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