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ExpertDesde 07/12/23SP20 seguidoresPaulo IottiDoutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da Diversidade Sexual..., Expert desde 07/12/23
Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é corretaO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que considera a injúria racial como um crime imprescritível, fundamentando-se na necessidade de proteção contra o preconceito racia...acesso livre
ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora...exclusivo assinante- Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismoO artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como uma forma de racismo, explicando que este conceito baseia-se em uma construção histórico-cultural que busca justificar desigual...acesso livre
Teoria de Precedentes e as teses do STF - O caso do perfilamento racialO artigo aborda o julgamento no STF relativo ao perfilamento racial em abordagens policiais, enfatizando a controvérsia gerada pela proposta do ministro Fachin de criar uma Tese contra essa prática...acesso livre- Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minoriasO artigo aborda a dinâmica das acusações de "identitarismo" como uma ferramenta utilizada para deslegitimar as demandas de minorias sociais, tanto por grupos da esquerda quanto da direita. O autor ...acesso livre
- Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio RisérioO artigo aborda a perspectiva de que o racismo é um sistema estrutural de opressão que se manifesta através de relações de poder entre grupos dominantes e dominados, refutando a ideia de "racismo a...acesso livre
- STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismoO artigo aborda a decisão do STF que, em 2021, classificou a injúria racial como crime de racismo, destacando a necessidade de uma interpretação que alinhe a lei ao repúdio constitucional ao racism...acesso livre
- STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recursoO artigo aborda as críticas do autor às decisões do STF que desconsideraram causas de pedir reais em ações judiciais, como na ADIn 6.551 e no RE 845.779/SC. O autor argumenta que o Tribunal rejeito...acesso livre
- Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STFO artigo aborda os cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF, elucidando os fundamentos da decisão e seus impactos na proteção dos direitos da população LGBTI+. ...acesso livre
Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasilO artigo aborda a polêmica em torno do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando a legitimidade e os fundamentos jurídicos dess...acesso livre- Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila RibeiroO artigo aborda a controvérsia sobre a expressão "pessoas que menstruam", defendida na política de saúde pela inclusão de homens trans e pessoas não-binárias, em contraposição à crítica da filósofa...acesso livre
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25 itens disponíveis no acervo
Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismo
Artigos Conjur, Acesso Livre
Teoria de Precedentes e as teses do STF - O caso do perfilamento racial
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Artigos Conjur, Acesso Livre
ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da Rosa
Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério
Artigos Migalhas, Acesso Livre
STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre
STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recurso
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila Ribeiro
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Golpe vergonhoso passa na câmara
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+
Artigos Conjur, Acesso Livre
Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Stf deve impor coerência ao presidente da câmara para impor instauração de impeachment de temer – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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