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Maurilio Casas Maia
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ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M..., Expert desde 07/12/23
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversaO artigo aborda a "litigância predatória reversa", destacando como grandes corporações manipulam o sistema jurídico para manter ou evitar a efetivação de direitos de litigantes vulneráveis, muitas ...acesso livre- Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratualO artigo aborda a importância da prévia compreensão do consumidor como condição essencial para a validade das cláusulas contratuais, destacando que a informação clara e adequada é fundamental nas r...acesso livre
Defensoria Pública e(m) processos estruturaisO artigo aborda a atuação da Defensoria Pública em processos estruturais, destacando sua importância na proteção de grupos vulneráveis e na promoção dos direitos humanos. Os autores defendem que a ...acesso livre
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas...exclusivo assinante
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade ...exclusivo assinante- 'Lawfare' e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do "lawfare" antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que ...acesso livre
Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?O artigo aborda a transição da "Sociedade do Cansaço" proposta pelo filósofo Byung-Chul Han para uma "Sociedade do Doping", destacando as pressões enfrentadas pelos profissionais do sistema de just...acesso livre- Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de SísifoO artigo aborda a questão do subfinanciamento orçamentário da Defensoria Pública no Brasil, destacando a desigualdade em comparação com o Judiciário e o Ministério Público, conforme evidenciado na ...acesso livre
- "Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais...acesso livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr...acesso livre
- O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maiaO artigo aborda o risco de guetificação no processo coletivo brasileiro, alertando para a possibilidade de segregação de pleitos coletivos com base na capacidade econômica dos beneficiados, o que p...acesso livre
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128 itens disponíveis no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas Maia
Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
Materiais exclusivos, Acesso Assinante
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa
Artigos Conjur, Acesso Livre
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciais
Artigos Conjur, Acesso Livre
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima
Artigos Conjur, Acesso Livre
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275
Artigos Conjur, Acesso Livre
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários
Artigos Conjur, Acesso Livre
“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de Sísifo
Artigos Conjur, Acesso Livre
Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica
Artigos Conjur, Acesso Livre
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