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ExpertDesde 07/12/23RS22 seguidoresMarcos EberhardtProfessor da Escola de Direito da PUCRS (graduação, mestrado e doutorado). Produtor e apresentador do CONECTA PODCAST em c..., Expert desde 07/12/23
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A justa causa no acordo de não persecução penalO artigo aborda a introdução do acordo de não persecução penal pela Lei 13.964/2019, discutindo seus requisitos e a importância da análise da justa causa na fase preliminar do processo penal. Os au...acesso livre
#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt ...acesso livre- Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in...acesso livre
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Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus...acesso livre- Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e formaO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Federal Criminal da Suíça, que suspendeu o processo da “lava jato” devido a irregularidades na obtenção de provas, levantando questões sobre a validade...acesso livre
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18 itens disponíveis no acervo
A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019
Artigos Conjur, Acesso Livre
Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódia
Artigos Conjur, Acesso Livre
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Artigos Conjur, Acesso Livre
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ainda sobre a cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018
Livros publicados, Acesso Livre
#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e forma
Artigos Conjur, Acesso Livre
A justa causa no acordo de não persecução penal
Artigos Conjur, Acesso Livre
Revelar bilhete de preso para advogado viola sigilo
Artigos Conjur, Acesso Livre
Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011
Livros publicados, Acesso Livre
Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?
Artigos Conjur, Acesso Livre
O indeferimento judicial de diligências e o direito à prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010
Livros publicados, Acesso Livre
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016
Livros publicados, Acesso Livre
Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
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