Direito Processual Penal - 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023
O livro aborda o direito processual penal sob uma perspectiva crítica, enfatizando sua adequação à Constituição Federal de 1988 e suas categorias jurídicas específicas. O autor, Aury Lopes Junior, analisa a relação entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática atual, propondo uma reavaliação que busca corrigir distorções e legitimar o sistema processual contemporâneo. A obra é um estudo rigoroso que inclui análises amplas de decisões dos tribunais superiores, promovendo uma c...
O livro aborda o direito processual penal sob uma perspectiva crítica, enfatizando sua adequação à Constituição Federal de 1988 e suas categorias jurídicas específicas. O autor, Aury Lopes Junior, analisa a relação entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática atual, propondo uma reavaliação que busca corrigir distorções e legitimar o sistema processual contemporâneo. A obra é um estudo rigoroso que inclui análises amplas de decisões dos tribunais superiores, promovendo uma compreensão interdisciplinar da matéria.
Direito Processual Penal - 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 29-11-2022.
Nº 33.407 em Livros
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