Pesquise decisões do Ministro Rogério Schietti no STJ. Referência em crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais e dosimetria da pena.

Pesquise decisões da Ministra Daniela Teixeira no STJ. Tráfico de drogas, busca pessoal e domiciliar, nulidade de provas, fundada suspeita e habeas corpus.

Pesquise decisões do Ministro Reynaldo da Fonseca no STJ. Prisão preventiva, habeas corpus, tráfico de drogas, medidas cautelares e prescrição penal.

Pesquise decisões do Ministro Ribeiro Dantas no STJ. Lavagem de dinheiro, organização criminosa, execução penal, prisão preventiva e crimes contra a administração pública.

Pesquise decisões do Ministro Joel Paciornik no STJ. Revisão criminal, crimes contra a dignidade sexual, estupro de vulnerável e aplicação da Súmula 593/STJ.

Pesquise decisões do Ministro Antonio Saldanha no STJ. Medidas protetivas, Tribunal do Júri, prisão preventiva, princípio da homogeneidade e habeas corpus.

Pesquise decisões do Ministro Sebastião Reis no STJ. Tráfico de drogas, acesso a dados de celular, invasão de domicílio, tráfico privilegiado e nulidade de provas.

Pesquise decisões da Ministra Laurita Vaz no STJ. Tráfico de drogas, prescrição penal, reconhecimento fotográfico, provas ilícitas e presunção de inocência.

Pesquise decisões do Ministro Jesuíno Rissato no STJ. Execução penal, regime de cumprimento de pena, prisão domiciliar, reconhecimento fotográfico e falta grave.

Pesquise decisões do Ministro Olindo Menezes no STJ. Furto privilegiado, qualificadoras penais, prisão preventiva, dissídio jurisprudencial e habeas corpus.

Pesquise decisões do Ministro Messod Azulay no STJ. Princípio da insignificância, furto privilegiado, non reformatio in pejus e interpretação do art. 312 do CPP.

Pesquise decisões do Ministro Jorge Mussi no STJ. Dosimetria da pena, princípio da insignificância, regime prisional, prescrição penal e Súmula 7/STJ.

Pesquise decisões do Ministro João Otávio de Noronha no STJ. Habeas corpus, prisão preventiva, prescrição penal, provas ilícitas e embargos de declaração.

Pesquise decisões da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no STJ. Habeas corpus, prisão preventiva, prescrição penal, dosimetria da pena e aplicação da lei penal.