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STJ Base Geral
Busca de decisões do STJ
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IA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...( 1 )( 2 ) 
IA Juris STJ Direito Público AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...( 0 )- top10
IA Juris STJ Corte Especial AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...( 0 ) 
IA Juris STJ Direito Privado AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...( 0 )
STJ Filtro por Relator
Busca de decisões do STJ por relator
IA Juris STJ Relator Ministro Sebastião ReisResponde sobre decisões do Min. Sebastião Reis Júnior no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, nulidade de provas, acesso a dados de celular, invasão de domicílio, prisão preventiva, dosimet...( 0 )- top10
IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...( 4 )( 2 ) 
IA Juris STJ Relator Ministro Reynaldo da FonsecaResponde sobre decisões do Min. Reynaldo Soares da Fonseca no STJ, abrangendo temas como prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, tráfico de drogas, flagrante, medidas cautelares, b...( 2 )( 1 )
IA Juris STJ Relator Ministro Olindo MenezesResponde sobre decisões do Min. Olindo Menezes no STJ abrangendo temas como habeas corpus, prisão preventiva, furto privilegiado, majorantes e qualificadoras penais, nulidades processuais, aplicaçã...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministro Jorge MussiResponde sobre decisões do Min. Jorge Mussi no STJ abrangendo temas como nulidades processuais, dosimetria da pena, princípio da insignificância, reexame fático-probatório, regime prisional, prescr...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministro Messod AzulayResponde sobre decisões do Min. Messod Azulay Neto no STJ abrangendo temas como Habeas Corpus, agravos regimentais, majorantes penais, princípio da insignificância, prisão preventiva, furto privile...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministro João Otávio de NoronhaResponde sobre decisões do Min. João Otávio de Noronha no STJ abrangendo temas como habeas corpus, prisão preventiva, prescrição penal, nulidades processuais, embargos de declaração, provas ilícita...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministro Antonio SaldanhaResponde sobre decisões do Min. Antonio Saldanha Palheiro no STJ abrangendo temas como prisão preventiva, descumprimento de medidas protetivas, Tribunal do Júri, nulidades processuais, habeas corpu...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministro Joel PaciornikResponde sobre decisões do Min. Joel Ilan Paciornik no STJ abrangendo temas como revisão criminal, crimes contra a dignidade sexual, presunção de violência, nulidades processuais, tese defensiva em...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministra Laurita VazResponde sobre decisões da Min. Laurita Vaz no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, prescrição penal, reconhecimento fotográfico, nulidades processuais, provas ilícitas, presunção de inocên...( 0 )
IA Juris STJ Relator Ministro Ribeiro DantasResponde sobre decisões do Min. Ribeiro Dantas no STJ abrangendo temas como prisão preventiva, nulidades processuais, execução penal, dosimetria da pena, crimes contra a administração pública, lava...( 0 )- top10
IA Juris STJ Relator Ministra Daniela TeixeiraResponde sobre decisões da Min. Daniela Teixeira no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, associação criminosa, busca pessoal e domiciliar, nulidade de provas, fundada suspeita, habeas corpu...( 1 )( 1 ) 
IA Juris STJ Relator Ministra Maria Thereza de Assis MouraResponde sobre decisões do Min. Maria Thereza de Assis Moura no STJ abrangendo temas como habeas corpus, prisão preventiva, prescrição penal, nulidades processuais, embargos de declaração, provas i...( 0 )
STJ Filtro por Assunto
Busca de decisões do STJ por assunto
IA Juris STJ Assunto Execução PenalResponde sobre decisões do STJ em Execução Penal, abrangendo temas como progressão de regime, falta grave, monitoramento eletrônico, indulto, comutação de penas, medidas de segurança, prisão domici...( 2 )( 2 )- top10
IA Juris STJ Assunto Tráfico de DrogasResponde sobre decisões do STJ sobre Tráfico de Drogas, abordando temas como dosimetria da pena, aplicação da minorante do tráfico privilegiado, caráter hediondo do crime, progressão de regime, liv...( 3 )( 1 ) - top10
IA Juris STJ Assunto Prisão PreventivaResponde sobre decisões do STJ sobre Prisão Preventiva, abrangendo temas como requisitos da custódia cautelar, medidas cautelares alternativas, contemporaneidade, reiteração delitiva, flagrante, ha...( 2 )( 1 ) 
IA Juris STJ Assunto Violência DomésticaResponde sobre decisões do STJ em Violência Doméstica, abordando temas como ação penal nos crimes da Lei Maria da Penha, retratação da vítima, medidas protetivas, contravenções penais, habeas corpu...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Inquérito PolicialResponde sobre decisões do STJ em Inquérito Policial, abrangendo temas como tramitação do inquérito, diligências investigativas, prerrogativas do investigado, nulidades processuais, limites da atua...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a VidaResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Vida, abrangendo temas como homicídio qualificado, tentativa de homicídio, prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, dosimetria da p...( 0 )
IA Juris STJ Assunto PrescriçãoResponde sobre decisões do STJ em matéria de prescrição penal, abordando marcos interruptivos, prescrição intercorrente e executória, impacto da idade do réu, acórdãos condenatórios e a aplicação d...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Teoria Geral do CrimeResponde sobre decisões do STJ em Teoria Geral do Crime, abordando temas como dolo e culpa, crimes preterdolosos, concurso de crimes, princípio da consunção, conflito de competência, agravantes pen...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Persecução PenalResponde sobre decisões do STJ em Persecução Penal, abrangendo temas como busca e apreensão, prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, desaforamento, lavagem de dinheiro, colaboração...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Ordem TributáriaResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Ordem Tributária, abrangendo temas como constituição definitiva do crédito tributário, dolo genérico e específico, prescrição da pretensão punitiva...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Tribunal do JúriResponde sobre decisões do STJ no Tribunal do Júri, abordando temas como nulidades processuais, quesitação, competência do Conselho de Sentença, desclassificação de delitos, formação do Conselho, s...( 1 )
IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Administração PúblicaResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Administração Pública, abrangendo temas como descaminho, extinção da punibilidade, princípio da insignificância, persecução penal, nulidades, aplic...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Dignidade SexualResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Dignidade Sexual, abrangendo temas como estupro de vulnerável, exploração sexual, rufianismo, abolitio criminis, prisão preventiva, consentimento i...( 0 )
TJSC Filtro por Relator
Busca de decisões do TJSC por relator
IA Decisões TJSC Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda as decisões proferidas pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, analisando diversos temas do Direito. Ele oferece insights sobre a interpretação judicial em casos relevantes, d...( 1 )( 1 )
IA Decisões TJSC Alexandre Morais da Rosa Direito PúblicoO conteúdo aborda decisões do Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, discutindo temas variados do Direito Público. São analisadas interpretações jurídicas relevantes e precedentes importantes que i...( 0 )
IA Decisões TJSC Alexandre Morais da Rosa Direito CivilO conteúdo aborda decisões proferidas pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, focando em temas variados do Direito Civil. São discutidos aspectos fundamentais do direito, práticas judiciais e i...( 0 )
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