Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP, advogado, professor concursado em processo civil da PUC-SP e de dir..., Expert desde 07/12/23

O artigo aborda a complexidade das novas tecnologias e a ascensão das fake news, destacando a inadequação da regulação atual frente a esse fenômeno. Analisa o dever de accountability imposto pelo P...

O livro aborda a análise aprofundada do processo constitucional brasileiro, trazendo mais de 100 páginas de temas inéditos e atualizados, incluindo Hermenêutica, positivismo e jurisdição constituci...

O livro aborda a articulação entre teoria e prática no campo jurídico, apresentando uma coletânea de pareceres que visa oferecer soluções constitucionais adequadas a diversas consultas. Com uma met...

O livro aborda a Emenda Constitucional 125/2022 e suas implicações na relevância como requisito para o Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça. Reunindo renomados juristas, a obra discute ...

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O artigo aborda o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal, ressaltando a defesa da compatibilidade do artigo 283 do Código de Processo Pe...

O artigo aborda a importância do livro "Hermenêutica e Jurisdição", onde Lenio Streck discute a crítica hermenêutica do Direito em entrevistas com renomados juristas. O autor propõe uma reflexão pr...

O artigo aborda a distinção entre corrupção ativa, corrupção passiva e concussão, enfatizando a importância da tipicidade nos tipos penais. Os autores discutem como a confusão entre esses conceitos...

O livro aborda a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito, reconstruindo essa conexão por meio de uma tríade argumentativa. A obra analisa a evolução da jurisdição constituc...

O livro aborda a importância do ativismo judicial na defesa da democracia no Brasil, destacando os perigos de se transformar o STF em um inimigo ficcional. Georges Abboud oferece um olhar crítico e...