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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogado de Augusto Heleno diz que Moraes investigou testemunhas

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Matheus Mayer Milanez criticou a atuação do relator e pediu a absolvição do general. No segundo dia de julgamento do chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado, o advogado Matheus Mayer Milanez, que atua na…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Senado aprova projeto com regras mais rígidas a devedor contumaz

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Medida cria programas de conformidade, amplia poderes da ANP e define direitos e deveres na relação entre contribuintes e Fisco. O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, por unanimidade, o PLP 125/22, que cria o Código de…

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Conjur, 03/09/2025 10:18

Empresa de ônibus deve indenizar por ter selo, mas não ser acessível

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A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou uma empresa de serviços de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma passageira em cadeira de rodas que precisou ser carregada para…

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Conjur, 03/09/2025 10:00

Marluce Caldas será relatora da ‘lava jato’ na 5ª Turma do STJ; Brandão vai para 6ª Turma

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Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas vai integrar a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão…

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Conjur, 03/09/2025 09:51

Indústria não precisa recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado , diz TST

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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido a um vendedor de Belo Horizonte. Segundo o colegiado, a parcela tem…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

AO VIVO: STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

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Sessão desta manhã será dedicada às sustentações orais de quatro advogados. Nesta quarta-feira, 3, a partir das 9h, a 1ª turma do STF retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de generais da alta cúpula…

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Conjur, 03/09/2025 09:24

TV ConJur transmite ao vivo o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (3/9), com o julgamento ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em 2022. As movimentações para…

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STJ, 03/09/2025 08:45

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

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Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência. No mais recente episódio de Entender Direito, a jornalista Fátima Uchôa ouviu os juízes trabalhistas e professores universitários Rodolfo Pamplona Filho e Danilo…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Gestantes e puérperas terão trâmite prioritário na Justiça do Trabalho

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Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que estabelece tramitação preferencial, visando garantir acesso à Justiça e celeridade na prestação jurisdicional. Mulheres grávidas, que amamentam ou que estão no…

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Conjur, 03/09/2025 08:57

STJ livra BB de pagar honorários milionários por execução prescrita

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Não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente.

Conjur, 03/09/2025 08:45

Tese do STF sobre desclassificação do tráfico não cabe em HC, diz STJ

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A aplicação da tese do Supremo Tribunal Federal que presume o porte para uso próprio de quem é flagrado com até 40g de maconha não pode ser aplicada em Habeas Corpus para condenados por tráfico, pois demanda análise de fatos e provas.

Conjur, 03/09/2025 08:18

Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto

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O juiz Frederico dos Santos Messias, da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, rejeitou pedido de uma importadora que buscava a liberação de máquinas retidas no Porto de Santos (SP) sem o pagamento…

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STJ, 03/09/2025 07:50

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

Leia a notícia no STJ!

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema essencial para consumidores e fornecedores: quais são os…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Projeto que encurta inelegibilidade pela ficha limpa é aprovado no Senado

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Proposta unifica em oito anos a inelegibilidade e pode beneficiar políticos já condenados. O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o PLC 192/23, que modifica a forma de contagem do prazo de inelegibilidade…

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