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Migalhas, 04/09/2025 00:00

STJD suspende Bruno Henrique por 12 jogos e impõe multa de R$ 60 mil

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Atacante do Flamengo foi suspenso por manipulação esportiva por ter forçado cartão amarelo para favorecer apostas em “Bets” e também responde a processo criminal por fraude. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi…

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Migalhas, 05/09/2025 00:00

História ou lenda? O 7 de setembro por Rui Barbosa e Machado de Assis

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Rui Barbosa desmontou versão oficial; Machado de Assis, com ironia, preferiu a lenda. Há datas que sobrevivem ao calendário. Não se limitam à passagem dos anos, mas se tornam espécie de espelho da nação: nelas o país…

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Migalhas, 05/09/2025 00:00

Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ

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A sessão contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes. Na noite desta quinta-feira, 4, o STJ realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da Corte. A…

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Conjur, 05/09/2025 07:53

TJ-SP firma acordo com bancos para agilizar resolução de conflitos

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O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinou, nesta quarta-feira (3/9), termo de compromisso público com representantes de cinco grandes bancos ligados à Federação…

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Conjur, 05/09/2025 07:31

Restaurante deve indenizar cliente por queimaduras em explosão de réchaud

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A 5ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a condenação de um restaurante de Planaltina (DF) ao pagamento de R$ 50 mil a um consumidor que sofreu queimaduras graves depois da…

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Migalhas, 05/09/2025 00:00

Bolsonaro ameaçou STF no 7 de Setembro de 2021; Gonet relembra

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Procurador-geral resgatou discurso de 2021 como evidência de radicalização. O 7 de Setembro, símbolo da independência nacional, foi usado em 2021 como palco para ataques às instituições democráticas. Leia Mais Na Paulista,…

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Conjur, 04/09/2025 21:47

Nova ferramenta facilita coleta de assinaturas de clientes presos no RJ

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A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na última segunda-feira (1º/9), o Sistema de Identificação Penitenciária (Sipen), em evento que contou com a participação da secretária de Estado de…

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STJ, 04/09/2025 21:05

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros. Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos…

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STJ, 04/09/2025 20:00

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

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A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de…

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Conjur, 04/09/2025 20:15

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ

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Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomaram posse, nesta quinta-feira (4/9), para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Migalhas, 04/09/2025 00:00

Dino relaciona delação de Mauro Cid à Lava Jato e Mendonça diverge

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Ministro relacionou debate à análise da 1ª turma sobre o 8/1; Mendonça reagiu e diferenciou efeitos patrimoniais e penais. Durante o julgamento no plenário do STF sobre a execução antecipada de cláusulas de perdimento…

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Conjur, 04/09/2025 19:15

TJ-SP mantém decisão que reconhece direito de quitação da dívida antes de auto de arrematação

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As mudanças promovidas pela Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) têm aplicação restrita aos contratos firmados sob a sua vigência. Desse modo, os acordos firmados antes disso são regidos…

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STJ, 04/09/2025 17:19

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Leia a notícia no STJ!

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de…

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