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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Andréa Arruda Vaz lança livro sobre liberdade sindical

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O livro, que será lançado no dia 1°/7, utiliza como base a teoria alemã do Estado Constitucional Cooperativo. No dia 1º/7, às 18h, será lançado o livro “Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Decano do STF, Gilmar Mendes completa 23 anos na Corte

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Sua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, comemora nesta sexta-feira, 20, 23 anos de serviço na instituição. Sua…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

8/1: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar

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Ministro propôs pena de 17 anos. Réu é acusado de ter participado ativamente da invasão do Congresso. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira, 20, para condenar um dos réus pelos atos golpistas de 8 de…

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Conjur, 20/06/2025 14:31

STJ rejeita HC impetrado pelo MP em caso de porte de droga para consumo próprio

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Por não concordar com a decretação da prisão preventiva de um homem autuado em flagrante por tráfico, alegando a possibilidade de a droga encontrada na casa dele se destinar ao próprio consumo, o Ministério…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Especialistas discutem regulação da IA em evento com líderes do setor

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Organizado pelo Barcellos Tucunduva Advogados, o encontro debaterá os rumos regulatórios da inteligência artificial no Brasil e no mundo. A inteligência artificial já é uma realidade no sistema financeiro brasileiro – do…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Juíza suspende cobrança de dívida rural por calamidade climática no RS

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Decisão considerou prejuízos causados por eventos climáticos no Estado, que inviabilizaram o cumprimento da obrigação contratual. A juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, da 2ª vara Judicial de Três de Maio/RS,…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

TRT-15: Procuradores dos Correios devem voltar ao trabalho presencial

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Desembargador apontou que teletrabalho tem caráter excepcional. Procuradores da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos devem retornar ao trabalho presencial. Assim determinou o desembargador do Trabalho Ricardo…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a reação defensiva à sentença penal condenatória, destacando a importância da estratégia na atuação dos advogados em recursos. Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa discutem…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Justiça argentina sorteia novo tribunal para julgar morte de Maradona

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TOC 7 de San Isidro conduzirá processo contra oito profissionais da saúde por homicídio com dolo eventual. O TOC 7 – Tribunal Oral Criminal 7 de San Isidro, na Argentina, foi sorteado para conduzir novo julgamento…

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Conjur, 20/06/2025 12:18

Réu tem direito a atenuante mesmo com confissão qualificada

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O réu terá direito ao atenuante da confissão espontânea desde que tenha confirmado sua autoria do crime perante a autoridade, e ainda que isso não tenha sido utilizada pelo julgador como um dos fundamentos da condenação.

Migalhas, 19/06/2025 00:00

Erro em diagnóstico: Clínica veterinária indenizará por morte de cão

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Juiz determinou o pagamento de R$ 8.796,81 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, reconhecendo a angústia e sofrimento da tutora. Uma clínica veterinária foi responsabilizada a indenizar a tutora de um animal de…

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Conjur, 20/06/2025 11:40

Delegado que pediu busca e apreensão no celular de Aras é absolvido

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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu o delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini das acusações de prevaricação e abuso de autoridade por unanimidade.