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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Investigação Interna Corporativa Aula 1 com Fernanda Ravazzano
A aula aborda as investigações internas corporativas, destacando sua relevância dentro de políticas de compliance e a atual falta de regulamentação específica no Brasil. Fernanda Ravazzano discute a…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo um ano atrás
Olá Players!!! 😃
Passando para dar um oi!!!!
Vale a pena a leitura do Informativo 829, do STJ – Tese firmado no sobre o tema: arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal pelo MP por atipicidade de conduta ou extinção da punibilidade exige do Judiciário uma análise de mérito para formação da coisa julgada material com efeito…
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Olá Marco! Sentimos sua falta durante sua ausência. Segue o link para baixar o informativo que você indicou : https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisarumaedicao&livre=0829.cod.&from=feed
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 21/06/2025 00:00
Plano deve custear tratamento completo para paciente com diabetes
Juiz considerou abusiva a negativa de cobertura por parte do plano de saúde e determinou cumprimento da prescrição médica sob pena de multa e bloqueio de valores. Em decisão liminar, a 2ª vara Cível de Natal/RN determinou que…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo um ano atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Análise de Laudos Periciais no Rito do Júri com Florence Rosa
A aula aborda a importância da análise crítica dos laudos periciais no procedimento especial do Tribunal do Júri, com destaque para a atuação da advogada Florence Rosa. A docente alerta sobre os erros comuns na…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.
A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 21/06/2025 00:00
TJ/RN: Registro de dívida quitada no SCR do Bacen não gera dano moral
O Tribunal entendeu que o registro reflete o histórico financeiro real do consumidor e não configura ato ilícito. A 1ª câmara Cível do TJ/RN decidiu que a manutenção no histórico do SCR – Sistema de Informações de Crédito…
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Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Psicologia jurídica no âmbito criminal com Maíra Marchi
A aula aborda a importância da psicologia jurídica no contexto criminal, destacando a interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia. Maíra Marchi discute como a psicologia pode contribuir em avaliações sobre…
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Perfil Karolyny Oliveira atualizado seu um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 21/06/2025 00:00
Juiz garante vaga a candidato eliminado em teste psicológico subjetivo
O candidato nomeado para o cargo foi impedido de tomar posse por “instabilidade emocional”; Justiça analisa possível arbitrariedade na avaliação psicológica. O Juizado Especial da Fazenda Pública de Caxias do Sul/RS…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 21/06/2025 00:00
Moradores indenizarão zelador em R$ 5 mil por ofensas homofóbicas
A magistrada reconheceu que o reiterado comportamento hostil e xingamentos homofóbicos no ambiente de trabalho violaram a dignidade do zelador gerando o dever de indenizar. Moradores de um prédio em Brasília/DF foram…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/06/2025 10:30
Crime hediondo não justifica negativa de livramento condicional
A gravidade de um crime não justifica a negativa do livramento condicional. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso de um homem que já cumpria pena por crimes…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 21/06/2025 00:00
Juiz absolve acusado de roubo por inconsistências em reconhecimento pessoal
Aplicando o princípio in dubio pro reo, magistrado afirmou que “o réu pode ser culpado, mas também pode não ser”. Por ausências de provas suficientes, o juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da 4ª vara de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 21/06/2025 00:00
Juiz absolve acusado de roubo por inconsistências no reconhecimento pessoal
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